O guia rápido para "Cadastros gerais fiscais" tem as seções:


ÍNDICE

Cadastro de CFOP


O que é o cadastro de CFOP?


CFOP significa código fiscais de operações e é utilizado para classificar do ponto de vista fiscal todas as operações realizadas por sua empresa, como vendas, compras, remessas, devoluções, entre outras.


A seguir vamos apresentar alguns exemplos de operações de venda comuns e os CFOPs aplicáveis.


Venda de produção do estabelecimento

  • 5.101: Venda de produção do estabelecimento dentro do estado
  • 6.101: Venda de produção do estabelecimento fora do estado
  • 7.101: Venda de produção do estabelecimento no exterior


Venda de produção do estabelecimento com ICMS ST

  • 5.401: Venda de produção do estabelecimento com ICMS ST dentro do estado
  • 6.401: Venda de produção do estabelecimento com ICMS ST fora do estado


Venda de mercadoria adquirida de terceiros

  • 5.102: Venda de mercadoria adquirida de terceiros dentro do estado
  • 6.102: Venda de mercadoria adquirida de terceiros fora do estado
  • 7.102: Venda de mercadoria adquirida de terceiros no exterior


As operações de entrada também têm CFOPs.


A seguir vamos apresentar alguns exemplos de operações de compra comuns e os CFOPs aplicáveis.


Compra para industrialização

  • 1.101: Compra para industrialização dentro do estado
  • 2.101: Compra para industrialização fora do estado
  • 3.101: Compra para industrialização no exterior


Compra para comercialização

  • 1.102: Compra para comercialização dentro do estado
  • 2.102: Compra para comercialização fora do estado
  • 3.102: Compra para comercialização no exterior


Como cadastrar um CFOP?


Acesse a tela "CFOP" e clique no botão "Criar CFOP".


Preencha os campos:

  • CFOP    
  • Descrição    
  • Ativo?    
  • CFOP de devolução


Veja abaixo um exemplo da tela "CFOP":



Quais CFOPs devem ser cadastrados?


Recomendamos cadastrar todos os CFOPs aplicáveis para todas as operações realizadas pela sua empresa.


O sistema Nomus já vem com todos os CFOPs pré-cadastrados de acordo com a tabela CFOP disponibilizada pela SEFAZ no ano de 2015.


A SEFAZ revisa a tabela CFOP periodicamente extinguindo CFOPs existentes e criando novos CFOPs.


Para fazer o download da tabela de CFOPs mais atualizada recomendamos acessar o portal da NF-e disponível em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE= e pesquisar por "Tabela de CFOP"

Configuração dos inputs das regra de tributação


Antes de falar sobre a configuração dos inputs das regra de tributação, vamos explicar de forma resumida o que é o cadastro de regras de tributação, pois esse tema será abordado com mais profundidade em outros artigos desse manual.


O que é o cadastro de regras de tributação?


O cadastro de regras de tributação abrange os tributos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, II e as informações complementares da NF-e.


Em uma regra de tributação, para um determinado tributo, você configura um cenário de tributação (Inputs), e depois define como o sistema vai aplicar a tributação diante deste cenário (Outputs).


Por exemplo, você pode configurar uma regra de tributação de ICMS para o cenário de venda abaixo:


Inputs

  • Empresa: 01
  • Natureza da operação: Saída
  • Tipo de movimentação: Venda de produção para comercialização
  • NCM: 03045100
  • UF Destino: RJ


E quando a venda for feita nesse cenário, o sistema aplicar a tributação de ICMS como abaixo:


Outputs

  • Situação tributária: 00 - Tributada integralmente
  • Fórmula: ICMS CST 00 - BC sem IPI
  • Modalidade de determinação da Base de cálculo do ICMS: Valor da operação
  • Alíquota ICMS (%): 18,00
  • Percentual do FCP: 2,00


Como configurar os inputs das regra de tributação?


Agora que entendemos de forma resumida o que é uma regra de tributação, vamos entender como configurar os inputs das regras de tributação.


O sistema Nomus permite a configuração dos inputs que serão utilizados na regra de tributação de cada tributo.


Para fazer essa configuração acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Configurar tipos de regra" para acessar a tela "Configuração de tipos de regra de tributação".


Essa tela apresenta 1 coluna para cada tipo de regra como abaixo:

  • ICMS
  • IPI
  • PIS
  • COFINS
  • ISSQN
  • II
  • Informações Complementares da NF-e
  • NFS-e ISS


Para cada tipo de regra você deve marcar os inputs que deseja que sejam considerados pelo sistema na configuração das regras de tributação.


Veja abaixo um exemplo da tela Configurações de tipos de regra:



Como os inputs das regras de tributação devem ser configurados?


Recomendamos que inicialmente sua empresa faça essa configuração da forma mais simples possível.


Apresentamos a seguir os campos que recomendamos marcar inicialmente para cada tipo de regra.


ICMS

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • NCM do produto
  • UF


IPI, PIS, COFINS e II

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • NCM do produto


ISSQN

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • Código da lista de serviço


Informações Complementares da NF-e

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação


NFS-e ISS

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • Código da lista de serviços da NFS-e


Após começar a utilizar o sistema no dia a dia, se necessário, você poderá habilitar outros inputs para os tipos de regra.

Cadastro de fórmulas de tributação


O que é o cadastro de fórmulas de tributação?


O cálculo dos tributos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, II e alguns campos na Declaração de Importação é feito pelo sistema através da utilização de fórmulas que são chamadas de fórmulas de tributação.


As fórmulas de tributação podem ser personalizadas pela sua empresa e a principal vantagem dessa abordagem é a flexibilidade diante de um cenário fiscal com mudanças muito frequentes no Brasil.


Para facilitar a implantação o sistema já vem com as principais fórmulas dos tributos pré-cadastradas, porém a sua empresa tem flexibilidade para editar as fórmulas pré-cadastradas ou criar novas fórmulas.


O cálculo de todas as fórmulas de tributação que serão utilizadas pela sua empresa deve ser revisado e validado pelo Contador responsável pela escrituração fiscal da sua empresa, antes da geração das NF-es em ambiente de produção.


Como cadastrar uma fórmula de tributação?


Acesse a tela "Fórmulas de tributação".


Veja que o sistema já traz dezenas de fórmulas já pré-cadastradas.


Para pesquisas as fórmulas de cada tributo utilize o campo de pesquisa "Aplicação da fórmula" que tem as opções:

  • ICMS
  • IPI
  • PIS
  • COFINS
  • ISS
  • II
  • Declaração de Importação


Para editar uma fórmula basta clicar no registro e selecionar o submenu "Editar".


Para cadastrar uma nova fórmula clique no botão "Criar fórmula de tributação".


Na tela de criação de fórmula de tributação preencha os campos:

  • Nome
  • Aplicação da fórmula
  • Ativo
  • Comentários
  • Situação tributária ICMS: Campo exibido somente para a aplicação da fórmula "ICMS".
  • Campos de fórmula específicos para cada tributo


Nos campos de fórmula é possível fazer operações matemáticas utilizando:

  • Variáveis apresentadas nos quadros "Variáveis" e "Variáveis de Operações de Importação"
  • Outras fórmulas apresentadas no quadro "Fórmulas" e "Fórmulas de Operações de Importação" 
  • Atributos de produto apresentados no quadro "Atributos do produto" (Obs: aplicável somente para ICMS)
  • Operadores matemáticos "*", "/", "+" e "-". 
  • Parêntesis "(" e ")" para definir sequências de cálculo.


Veja abaixo um exemplo da tela "Fórmulas de tributação":



Apresentamos a seguir alguns exemplos de fórmulas por tributo.


Fórmulas de ICMS


As fórmulas de ICMS são as mais complexas do sistema, pois os campos de fórmula são exibidos de acordo com o CST de ICMS escolhido, e há um grande número de variáveis que podem ser utilizadas.


Segue abaixo um exemplo da fórmula "ICMS CST 00 - BC sem IPI".


Para as fórmulas de ICMS recomendamos utilizar o padrão de nomenclatura:

  • ICMS + CST + Detalhes da fórmula


Fórmulas de IPI


As fórmulas de IPI são simples.


Segue abaixo um exemplo da fórmula "IPI - BC Normal".



Fórmulas de PIS


As fórmulas de PIS são simples.


Segue abaixo um exemplo da fórmula "PIS - BC Normal".


Fórmulas de COFINS


As fórmulas de COFINS são simples e seguem o mesmo padrão das fórmulas de PIS.


Segue abaixo um exemplo da fórmula "COFINS - BC Normal".



Fórmulas de ISS


ISS significa Imposto sobre prestação de serviços que incide sobre serviços tributáveis pelo município.


As fórmulas de ISS são simples.


Segue abaixo um exemplo da fórmula "ISS - BC Normal".



Fórmulas de II


ISS significa Imposto sobre importação que incide sobre produtos comprados do exterior.


As fórmulas de II são simples.


Segue abaixo um exemplo da fórmula "II - BC Normal".



Fórmulas da Declaração de Importação


As fórmulas da declaração de importação são complexas e serão explicadas no guia rápido sobre NF-e de importação.


Quais fórmulas de tributação devem ser cadastradas?


Para facilitar a implantação o sistema já vem com as principais fórmulas dos tributos pré-cadastradas, porém a sua empresa tem flexibilidade para editar as fórmulas pré-cadastradas ou criar novas fórmulas.


O cálculo de todas as fórmulas de tributação que serão utilizadas pela sua empresa deve ser revisado e validado pelo Contador responsável pela escrituração fiscal da sua empresa, antes da geração das NF-es em ambiente de produção.


Se possível, recomendamos que essa validação seja feita gerando NF-es em ambiente de homologação das principais operações realizadas pela sua empresa, e encaminhando o XML dessas notas fiscais para validação pelo Contador.

(Avançado) Cadastro de fundamentações legais de ICMS


O que é o cadastro de fundamentações legais de ICMS?


O cadastro de fundamentações legais de ICMS existe para que a sua empresa possa configurar o sistema para escrever as fundamentações legais de ICMS nas informações complementares da NF-e de forma facilitada.


Como exemplos de fundamentação legal de ICMS temos protocolos e convênios de ICMS que determinam a aplicação de substituição tributária, artigos dos regulamentos de ICMS dos estados que possibilitam a utilização de algum benefício fiscal, como diferimento, isenção, suspensão, redução de base de cálculo, entre outros.


Apresentamos a seguir alguns exemplos de fundamentações legais de ICMS:

  • Protocolo ICMS 31/2009 - ICMS retido por Substituição Tributária conforme Protocolo ICMS 31/2009.
  • ICMS-ST RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2, Cap. 21 Item 38.0 - ICMS sujeito a cobrança da Substituição Tributária RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2, Cap. 21 Item 38.0.
  • RICMS/SC ICMS-ST art. 7º, inciso IV do Anexo 2 - Base de cálculo reduzida para produtos da indústria de automação, informática e telecomunicações - RICMS-SC/01 - Anexo 2, art. 7°, VII.
  • SUFRAMA - ICMS CST 040 - ISENTO - Isento de ICMS nos termos item 50, letra B, Anexo I c/c Anexo IX CAP. XXX Art. 268º RICMS/MG. e Convênio nº 65/88.
  • RICMS/MG - SUSPENSÃO REMESSA/RETORNO - Suspensão do ICMS conforme RICMS/MG Anexo III itens 1 e 5. O retorno deverá ocorrer dentro de 180 (cento e oitenta) dias, contados da respectiva remessa, prazo este que poderá ser prorrogado, a critério da autoridade fazendária a que o remetente estiver circunscrito.


Como cadastrar uma fundamentação legal de ICMS?


Acesse a tela "Fundamentações legais" e clique no botão "Criar fundamentação legal".


Preencha os campos:

  • Nome: Nome da fundamentação legal. Por exemplo "Protocolo ICMS 31/2009"
  • Texto: Texto que será escrito nas informações complementares da NF-e. Por exemplo "ICMS retido por Substituição Tributária cf. Protocolo ICMS 31/2009"
  • Aplicação: Selecionar a opção "ICMS".
  • Ativo?: Marcar


Clique no botão "Salvar".


Veja abaixo um exemplo da tela "Fundamentações legais" com a aplicação "ICMS" filtrada:



Utilização de fundamentações legais de ICMS


Para utilizar uma fundamentação legal de ICMS, na tela de criação de regras de tributação com tipo "Informações complementares da NF-e", basta utilizar a variável @fundLegalICMS.


Ao utilizar essa variável o sistema escreve o texto das fundamentações legais de ICMS relacionadas às regras de tributação aplicadas nos itens do documento. 


O sistema só escreve esse texto quando pelo menos 1 item do documento tem uma regra de tributação de ICMS aplicada, e essa regra de ICMS aplicada tem pelo menos uma fundamentação legal de ICMS vinculada. 

(Avançado) Cadastro de fundamentações legais de IPI


O que é o cadastro de fundamentações legais de IPI?


O cadastro de fundamentações legais de IPI existe para que a sua empresa possa configurar o sistema para escrever as fundamentações legais de IPI nas informações complementares da NF-e de forma facilitada.


Como exemplos de fundamentação legal de IPI temos benefícios fiscais como alíquota zero, imunidade, suspensão, isenção, entre outros,  estabelecidos por decretos.


Apresentamos a seguir alguns exemplos de fundamentações legais de IPI:

  • Sucata Alíquota zero do IPI conforme Decreto 8.950/2016 - Produto sujeito a alíquota zero do IPI conforme Decreto 8.950/2016. É assegurado o direito à manutenção do crédito do imposto em virtude da saída de sucata, aparas, resíduos, fragmentos e semelhantes, que resultem do emprego de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, bem como na ocorrência de quebras admitidas neste Regulamento conforme art. 255 Decreto 8.950/2016.
  • Exterior Imunidade de IPI - Operação com imunidade do IPI conforme Art. 18º inciso II DECRETO 7.212/2010.
  • RIPI/2010 - Suspensão IPI conforme Art. 43º inciso VI - Suspensão IPI conforme Art. 43º inciso VI RIPI/2010.
  • SUFRAMA IPI CST 55 Suspensão COD 131 - Operação com suspensão IPI conforme art's 84º do RIPI Decreto 7.212/2010.
  • Saída Comodato IPI não Tributado - IPI Não tributado conforme Art. 38º inciso II Decreto 7.212/2010.


Como cadastrar uma fundamentação legal de IPI?


Acesse a tela "Fundamentações legais" e clique no botão "Criar fundamentação legal".


Preencha os campos:

  • Nome: Nome da fundamentação legal. Por exemplo "SUFRAMA IPI CST 55 Suspensão COD 131"
  • Texto: Texto que será escrito nas informações complementares da NF-e. Por exemplo "Operação com suspensão IPI conforme art's 84º do RIPI Decreto 7.212/2010."
  • Aplicação: Selecionar a opção "IPI".
  • Ativo?: Marcar


Clique no botão "Salvar".


Veja abaixo um exemplo da tela "Fundamentações legais" com a aplicação "IPI" filtrada:



Utilização de fundamentações legais de IPI


Para utilizar uma fundamentação legal de IPI, na tela de criação de regras de tributação com tipo "Informações complementares da NF-e", basta utilizar a variável @fundLegalIPI.


Ao utilizar essa variável o sistema escreve o texto das fundamentações legais de IPI relacionadas às regras de tributação aplicadas nos itens do documento. 


O sistema só escreve esse texto quando pelo menos 1 item do documento tem uma regra de tributação de IPI aplicada, e essa regra de IPI aplicada tem pelo menos uma fundamentação legal de IPI vinculada.