Antes de gerar o Bloco H, caso a sua empresa não mantenha um sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com a escrituração do Bloco H, conforme os Critérios para Avaliação de Estoques do DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, pode ser necessário fazer o ajuste de custo médio dos produtos no estoque.
Neste artigo vamos aprender como fazer o ajuste de custo médio dos produtos na empresa para escrituração do Bloco H.
Quais são os critérios para definir o valor dos estoques?
Como base legal podemos consultar a Subseção IV - Critérios para Avaliação de Estoques do DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9580.htm#art4
O texto dessa subseção é apresentado a seguir:
| Critérios para Avaliação de Estoques (DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018) Art. 304. Ao final de cada período de apuração do imposto sobre a renda, a pessoa jurídica deverá promover o levantamento e a avaliação dos seus estoques. Art. 305. As mercadorias, as matérias-primas e os bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de aquisição (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, § 3º e § 4º, e Lei nº 6.404, de 1976, art. 183, caput, inciso II). Art. 306. Os produtos em fabricação e os produtos acabados serão avaliados pelo custo de produção (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, § 4º; e Lei nº 6.404, de 1976, art. 183, caput, inciso II). § 1º O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 1º). § 2º Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração aquele: I - apoiado em valores originados da escrituração (matéria-prima, mão de obra direta, custos gerais de fabricação); II - que permita a determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; III - apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal; e IV - que permita avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período de apropriação de resultados de acordo com os custos efetivamente incorridos. Art. 307. O valor dos bens existentes no encerramento do período de apuração poderá ser o custo médio ou o custo dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente, admitida, ainda, a avaliação com base no preço de venda, subtraída a margem de lucro (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 2º). Art. 308. Se a escrituração do contribuinte não satisfizer às condições previstas nos § 1º e § 2º do art. 306, os estoques deverão ser avaliados (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 3º): I - os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta por cento do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com o disposto no inciso II; e II - os de produtos acabados, em setenta por cento do maior preço de venda no período de apuração. § 1º Para aplicação do disposto no inciso II do caput, o valor dos produtos acabados deverá ser determinado com base no preço de venda, sem exclusão de qualquer parcela a título de ICMS. § 2º O disposto neste artigo deverá ser reconhecido na escrituração comercial. |
Como fazer o ajuste de custo médio de seus produtos para entrega do Bloco H?
Caso a sua empresa não mantenha um sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com a escrituração do Bloco H, conforme os Critérios para Avaliação de Estoques do DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, pode ser necessário fazer o ajuste de custo médio dos produtos no estoque em 31 de dezembro, após a criação do inventário físico.
Para criar um novo ajuste de custo médio acesse a tela "Estoque > Ajustes de custo médio" e clique no botão "Criar ajuste de custo médio'.
Informações gerais do ajuste de custo médio
Na tela de criação de ajuste de custo médio, preencha as informações gerais seguindo as orientações apresentadas a seguir:
| Campo | Explicações |
| Empresa | Selecionar a empresa do ajuste de custo médio |
| Data | Digitar o dia 31/12 do ano do ajuste de custo médio. Por exemplo, 31/12/2018. |
| Hora | Digitar 23:59 que é o último horário do dia 31/12. |
| Tipo de movimentação para ajuste de custo médio para cima | Selecionar o tipo de movimentação "Entrada por inventário". Esse tipo de movimentação deve ter sido cadastrado previamente no sistema com as seguintes configurações: >>> Natureza: Entrada >>> Função no estoque: Ajuste de custo médio >>> Função na produção: Nenhuma >>> Controle de poder de terceiros: Selecione >>> Gera movimentações de estoque?: Marcado |
| Tipo de movimentação para ajuste de custo médio para baixo | Selecionar o tipo de movimentação "Saída por inventário". Esse tipo de movimentação deve ter sido cadastrado previamente no sistema com as seguintes configurações: >>> Natureza: Saída >>> Função no estoque: Ajuste de custo médio >>> Função na produção: Nenhuma >>> Controle de poder de terceiros: Selecione >>> Gera movimentações de estoque?: Marcado |
Apresentamos a seguir uma imagem da tela do sistema Nomus com as informações gerais do ajuste de custo médio:
Aqui é importante destacar que, diferente do inventário, o ajuste de custo médio é feito por empresa, e não por setor de estoque.
Adição de produtos ao ajuste de custo médio
Após preencher as informações gerais, você deve adicionar os produtos ao ajuste de custo médio.
Selecione o produto que deseja ajustar o custo médio, veja o saldo em estoque na empresa, o custo médio unitário e o custo médio total, na data/hora do ajuste de custo médio.
Digite o novo custo médio unitário desejado e veja que o sistema já vai calcular o novo custo médio total do produto na empresa, como na imagem abaixo:
Ao clicar no botão "Adicionar" você adiciona o produto no ajuste de custo médio e continua na tela para adicionar novos produtos se quiser.
Outra opção é informar o novo custo médio total do produto na empresa, ao invés do custo médio unitário, para que o sistema calcule o novo custo médio unitário, como na imagem abaixo:
Processamento do ajuste de custo médio
Após adicionar todos os produtos ao ajuste de custo médio, você verá todos os produtos adicionados em uma tabela como na imagem a seguir:
Após finalizar o ajuste de custo médio clique no botão "Salvar", e após salvar, você retornará para a tela "Estoque > Ajuste de custo médio".
Na tela "Estoque > Ajuste de custo médio" clique no ajuste que você salvou e selecione o submenu "Executar ajuste de custo médio".
Esse submenu está destacado na imagem abaixo:
Após executar o ajuste de custo médio, clique no submenu "Ver movimentações geradas", para ver todas as movimentações de entrada ou saída de ajuste de custo médio realizadas, como na tela apresentada a seguir:
Quando o novo custo médio informado é maior do que o custo médio do sistema, o sistema gera uma movimentação de entrada por ajuste de custo médio.
Quando o novo custo médio informado é menor do que o custo médio do sistema, o sistema gera uma movimentação de saída por ajuste de custo médio.
Por fim, quando o novo custo médio informado é igual ao custo médio do sistema, o sistema não gera movimentação de ajuste de custo médio.
Todas as movimentações de ajuste de custo médio são feitas com quantidade zero.
Como avaliar o valor do estoque dos produtos por empresa para entrega do Bloco H?
Após fazer o ajuste de custo médio dos produtos na empresa, você pode utilizar o relatório "Posição de estoque por empresa" para avaliar o custo do estoque dos produtos por empresa.
Esse relatório é interessante pois permite consultar o custo do estoque de todos os produtos da empresa em uma única tela e em uma data no passado, por exemplo, em 31/12/2018, como na imagem a seguir:
Perceba na imagem acima que o campo "Exibir custo do estoque" está marcado.
Ao gerar o relatório com este campo marcado, você vê o saldo e custo do estoque de todos os produtos na empresa selecionada na "Data da posição de estoque" informada e separado por:
- Materiais nossos em nosso poder
- Materiais nossos em poder de terceiros
- Materiais de terceiros em nosso poder
- Total
Apresentamos a seguir uma imagem do relatório gerado no sistema:
O saldo e custo do estoque apresentado nesse relatório é o saldo e valor do estoque que serão escriturados no Bloco H.
Materiais nossos e em nosso poder - Detalhamento de saldo em estoque por setor
Ao clicar em um produto é possível detalhar o saldo e custo do estoque por setor.
Por exemplo, ao clicar no produto "MP 00001 - Polietileno de alta densidade" é possível ver o saldo e custo do estoque da empresa subdividido por setor de estoque, como na imagem a seguir:
Na imagem acima é interessante notar que o custo total da empresa não considera o custo do setor "Estoque em processo" que equivale ao custo dos produtos em elaboração.
Materiais nossos em poder de terceiros - Detalhamento de saldo em estoque por setor e pessoa
Ao clicar em um produto de propriedade da sua empresa e que esteja em poder de terceiros é possível ver o saldo e custo por setor e pessoa.
Por exemplo, ao clicar no produto "MP 00031 - Parafuso XP 001", podemos ver o saldo e custo da empresa subdividido por setor e pessoa, como na imagem a seguir:
Materiais de terceiros em nosso poder - Detalhamento de saldo em estoque por setor e pessoa
Ao clicar em um produto de propriedade de terceiros e que esteja em poder da sua empresa é possível ver o saldo e custo do estoque por setor e pessoa.
Por exemplo, ao clicar no produto "MP 00034 - Portão de ferro 1077 sem pintura", podemos ver o saldo e custo do estoque subdividido por setor e pessoa, como na imagem a seguir:
Aqui cabe alguns comentários importantes.
Como o material é de propriedade de terceiros, esse material não agrega custo ao estoque da sua empresa.
Entretanto, é preciso apresentar o valor desse estoque de propriedade de terceiros na escrituração do Bloco H.
Para calcular o custo total e unitário do estoque de cada pessoa, o sistema Nomus considera a quantidade e valor informados nos documentos de entrada de materiais de terceiros e nos documentos de saída de retorno de materiais de terceiros.
Para calcular o custo total o sistema considera a fórmula abaixo:
- Custo total do estoque de materiais de terceiros em nosso poder do produto X da pessoa A em DD/MM/AA = (Valor total das entradas de materiais de terceiros do produto X da pessoa A até DD/MM/AA) - (Valor total dos retornos de materiais de terceiros do produto X da pessoa A até DD/MM/AA)
Para calcular a quantidade total o sistema considera a fórmula abaixo:
- Quantidade total do estoque de materiais de terceiros em nosso poder do produto X da pessoa A em DD/MM/AA = (Quantidade total das entradas de materiais de terceiros do produto X da pessoa A até DD/MM/AA) - (Quantidade total dos retornos de materiais de terceiros do produto X da pessoa A até DD/MM/AA)
Por fim para calcular o custo unitário o sistema considera a fórmula abaixo:
- Custo unitário do estoque de materiais de terceiros em nosso poder do produto X da pessoa A em DD/MM/AA = (Custo total do estoque de materiais de terceiros em nosso poder do produto X da pessoa A em DD/MM/AA) / (Quantidade total do estoque de materiais de terceiros em nosso poder do produto X da pessoa A em DD/MM/AA)
