O Registro 0210 - Consumo específico padronizado é escriturado com base no cadastro de lista de materiais do sistema.
Até dezembro de 2017, este registro devia ser apresentado, caso existisse produção e(ou) consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.
A partir de janeiro de 2018, a obrigatoriedade da apresentação deste registro fica a critério de cada UF, caso exista produção e(ou) consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.
Quais processos produtivos geram escrituração do Registro 0210?
O Registro 0210 só é escriturado nos seguintes processos produtivos:
- Produção interna (Registros K230 e K235)
- Produção interna com materiais de terceiros (Registros K230 e K235)
- Produção efetuada por terceiros (Registros K250 e K255)
O Registro 0210 não é escriturado nos seguintes processos produtivos:
- Produção conjunta interna (Registros K290, K291 e K292)
- Produção conjunta efetuada por terceiros (Registros K300, K301 e K302)
- Desmontagem de produtos (Registros K210 e K215)
- Reprocessamento de produtos (Registros K260 e K265)
Logo, para que o Registro 0210 seja escriturado, é importante que o sistema esteja configurado corretamente para tratar os processos de produção interna, produção interna com materiais de terceiros e produção efetuada por terceiros.
Quais tipos de produto podem ser escriturados no Registro 0210?
Os tipos de produto SPED Fiscal que podem ser escriturados no Registro 0210 são: 00 (Mercadoria para revenda), 01 (Matéria prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em processo), 04 (Produto acabado), 05 (Subproduto) ou 10 (Outros insumos).
Logo é importante revisar os tipos de produto dos insumos consumidos nas ordens de produção para a correta escrituração do Registro 0210.
Como são escriturados os campos do Registro 0210?
| Campo | Como é escriturado? |
| Código do item componente/insumo | Sistema escritura todos os componentes da lista de materiais com as seguintes características: >>> Não é subproduto >>> Não é co-produto >>> Não é fantasma - Ao localizar componentes fantasmas, o sistema "desce" um nível na lista de materiais, para localizar os componentes que devem ser escriturados. Se localizar componentes fantasmas no nível 2, o sistema continua "descendo" nos níveis da lista de materiais, para localizar os insumos que devem ser escriturados, até não encontrar mais nenhum componente fantasma. >>> Não é alternativo - Somente o componente preferencial é escriturado no Registro 0210. O componente alternativo pode ser escriturado nos registros K235 e K255, mas nesse caso deve apresentar o produto preferencial no campo "Código do insumo que foi substituído". >>> Não é um serviço de industrialização por encomenda em terceiros - Essa configuração é feita no cadastro do produto, na aba "PCP", marcando o campo "Serviço de industrialização em terceiros". Em nossa base de treinamento podemos utilizar como exemplo o produto "SPET 00001 - Serviço de tratamento térmico do Parafuso XP 001" |
| Quantidade do item componente/insumo para se produzir uma unidade do item composto/resultante | A quantidade do componente escriturada é calculada como: >>> Quantidade do componente escriturada = (Quantidade necessária padrão) / (Quantidade base da lista de materiais) Sendo que: >>> Quantidade necessária padrão = (Quantidade necessária teórica) + (Quantidade de perda normal) A quantidade base da lista de materiais é definida na lista de materiais. A quantidade necessária padrão é calculada para cada componente da lista de materiais. |
| Perda/quebra normal percentual do insumo/componente para se produzir uma unidade do item composto/resultante | A perda normal percentual é preenchida com a informação do campo "% de perda normal" do componente da lista de materiais. |
Qual lista de materiais é escriturada no Registro 0210?
Cada produto só pode ter 1 única lista de materiais escriturada no Registro 0210.
Para facilitar o tratamento de produtos que sofrem revisões na lista de materiais, o sistema Nomus permite a criação de múltiplas listas de materiais para um mesmo produto.
Entretanto, somente 1 lista de material deve ser definida como padrão para escrituração do Bloco K.
Caso o seu produto tenha mais de 1 lista de materiais, você terá que escolher uma lista de materiais padrão para o Bloco K, utilizando o submenu "Definir como lista padrão para o Bloco K", destacado na imagem abaixo:
A lista de materiais escriturada no Bloco K pode ser revista em períodos de apuração distintos?
No sistema Nomus é possível rever a lista de materiais padrão para o Bloco K de um produto em períodos de apuração distintos.
Mas atenção, essa funcionalidade deve ser usada com muito cuidado, pois a SEFAZ admite a mudança do consumo específico padronizado de um produto em períodos de apuração distintos somente em casos especiais.
Aqui cabe destacar algumas perguntas respondidas pela Receita Federal sobre essa questão.
Pergunta 16.2.1.2
| Pergunta Uma empresa trabalha com projetos por encomenda em que são fabricadas estruturas projetadas de acordo com a necessidade do cliente. Internamente as estruturas possuem um único código de item. Como informar o registro 0210 neste caso? Resposta Como a atividade econômica é fabricar produtos por encomenda, onde cada encomenda/produto possui características diferentes (composição física, custo, preço de venda), deve-se atribuir códigos específicos para cada projeto/encomenda/produto, pois são produtos diferentes. |
Pergunta 16.2.2.15
| Pergunta Como informar listas técnicas não padronizadas como no caso de produtos que demoram meses para serem fabricados e a lista técnica sofre alterações no decorrer da construção do produto? Podemos enviar a lista técnica diferente no registro 0210 para um mesmo produto a cada mês? Por exemplo, na construção de embarcações, a quantidade e a variedade de insumos aumentam na lista técnica (Registro 0210) até a conclusão da construção, portanto os meses posteriores à primeira entrega do SPED Fiscal compreenderiam mais insumos registrados no 0210. Resposta O consumo específico padronizado (Registro 0210) deve refletir o que está previsto no projeto do produto a ser fabricado. No caso em questão – fabricação de embarcações, e considerando que essa fabricação pode durar por vários períodos de apuração e considerando ainda que pode haver alteração no projeto, com a inclusão de mais insumos, a lista de insumos a serem utilizados (0210) poderá ser diferente (com mais insumos) em períodos de apuração distintos. Entretanto, caso ocorra substituição de insumos quando do consumo efetivo (K235), a lista de insumos a serem consumidos (0210) não deve ser alterada, informando-se, quando do consumo efetivo, qual foi o insumo substituído (K235). |
Pergunta 16.2.2.19
| Pergunta De acordo com a resposta da questão 16.2.2.15, a lista de insumos a serem utilizados (0210) poderá ser diferente (com mais insumos) em períodos de apuração distintos no caso de fabricação de embarcações, considerando que essa fabricação pode durar por vários períodos de apuração e considerando ainda que pode haver alteração no projeto, com a inclusão de mais insumos. Com base nesta afirmação, a lista de insumos a serem utilizados (0210) poderá ser diferente (com mais insumos) em períodos de apuração distintos também no caso de fabricação de outro tipo de produto (exemplo: calçados), cujo processo produtivo não dura por vários períodos de apuração, mas que, a partir de um determinado período, foi acrescentado apenas um insumo (detalhe/enfeite) a mais no produto? Resposta Conforme resposta do item 16.2.2.15, o consumo específico padronizado (Registro 0210) deve refletir o que está previsto no projeto do produto a ser fabricado. Regra geral, quando se agrega um novo insumo (não é substituição), teríamos um novo produto resultante (novo código), uma vez que esse produto resultante teria suas características alteradas (composição, custo, preço, etc.) e, de tal forma que pudéssemos diferenciar o produto antigo do novo produto. Portanto, os consumos específicos padronizados relativos a períodos de apuração distintos seriam relativos também a produtos resultantes distintos. Como exceção, podemos citar o caso da fabricação de embarcação, onde o código do produto resultante é o mesmo em períodos de apuração distintos. Entretanto, caso essa agregação de novo insumo não resulte em novo produto resultante (novo código), seria admissível termos listas de consumos específicos padronizados diferentes em períodos de apuração distintos, o que seria justificável numa eventual auditoria fiscal. |
Pergunta 16.2.2.22
| Pergunta A empresa trabalha com diversas versões de lista técnicas para o produto acabado, por exemplo: lista técnica A para o produto X, com vigência entre 01.01.2016 a 10.01.2016 com os insumos 1, 2, 3 e 4. Por falta do produto 4, a lista técnica A foi alterada para lista técnica B , com vigência de 11.01.2016 a 31.01.2016 com os insumos 1, 2, 3 e 5. Como devemos apresentar o registro 0210 do período de janeiro de 2016? Considerando que a lista técnica A será utilizada somente em janeiro, posso a partir de fevereiro passar a utilizar a lista técnica B? Podemos alterar o registro 0210 de um mês para o outro ou o registro 0210 é inalterável? Resposta Considerando o exemplo citado, em janeiro seria utilizada a lista “A” no 0210, e quando do consumo efetivo no K235 do insumo 5, seria informado que ele substituiu o insumo 4. Como a lista “B” será permanente a partir de fevereiro, teria justificativa a alteração da lista entre os períodos (0210). Caso a UF do estabelecimento informante dispense a informação do registro 0210, não se deve apontar a substituição de insumos. |
Para revisar a lista de materiais padrão para o Bloco K basta seguir os passos abaixo:
- 1) Selecionar a lista de materiais padrão para o Bloco K atual.
- 2) Mudar seu "Nome" e "Descrição" e clicar em "Salvar como nova lista".
- 3) Com a nova lista criada, clicar na lista recém criada e utilizar o submenu "Definir como lista padrão para o Bloco K".
Como utilizar os componentes preferenciais e alternativos?
Os componentes preferenciais e alternativos devem ser utilizados para tratar insumos interdependentes.
Insumos interdependentes são os insumos em que o aumento da participação de um insumo resulta na diminuição da participação de outro ou de outros insumo.
Nesse caso deverá ser eleito um insumo de cada grupamento interdependente para informação do total de consumo específico padrão, e todos os demais insumos do grupamento interdependente serão considerados substitutos.
Nos registros K235 e K255, os insumos substitutos são escriturados no campo "Código do item componente/insumo", e o campo "Código do insumo que foi substituído" é escriturado com o código do produto referente ao insumo substituído.
Por exemplo, considere a lista de materiais abaixo:
Veja que o componente "MP 00036 - Sfav alternativo 1" é alternativo e o seu componente preferencial é o "MP 00028 - Sfav".
Se o "MP 00036 - Sfav alternativo 1" for consumido em uma ordem de produção interna, a escrituração no Registro K235 ficará assim:
|K235|01012019|MP 00036|100,000|MP 00028|
Na escrituração acima temos:
Código do item componente/insumo: MP 00036 - Sfav alternativo 1
Código do insumo que foi substituído: MP 00028 - Sfav
Para utilizar os componentes preferenciais e alternativos basta seguir os passos abaixo:
1) Acessar a lista de materiais do produto
2) Adicionar o componente preferencial marcando o campo "Preferencial"
3) Adicionar os componentes alternativos marcando o campo "Alternativo" e escolhendo o componente preferencial.
Ao gerar uma ordem de produção com componentes preferenciais e alternativos, o sistema irá empenhas os componentes preferenciais e alternativos.
Ao fazer a requisição dos materiais para essa ordem, você poderá escolher o insumo que deseja consumir, dentre o preferencial e os alternativos.
Aqui cabe destacar algumas perguntas respondidas pela Receita Federal sobre essa questão.
Pergunta 16.2.2.4
| Pergunta Quando um insumo substituto estiver substituindo outros dois insumos de lista técnica, como informar no bloco K? Resposta Quando um insumo estiver substituindo dois ou mais insumos previstos no 0210, temos a figura dos insumos interdependentes. Neste caso, no registro 0210 – Consumo Específico deve ser eleito um dos insumos para representar o conjunto de insumos interdependentes. |
Pergunta 16.2.2.5
| Pergunta Na estrutura do produto devo considerar lista técnica alternativa? Resposta Lista técnica alternativa se refere a insumos substitutos da lista técnica principal. Os insumos substitutos NÃO devem ser informados no Registro 0210, e sim, no Registro K235 – Insumos Consumidos quando do consumo efetivo, informando o insumo que foi substituído. |
Pergunta 16.2.2.10
| Pergunta A empresa utiliza insumos que não constam da lista técnica. Como proceder? Resposta O consumo de insumo efetivo (K235) que não conste do consumo de insumos padronizado (0210) deve ser informado como insumo substituto, identificando o insumo que foi substituído (K235). |
Pergunta 16.2.2.27
| Pergunta A ficha técnica do meu produto XXX é composta pelos itens A, B, C, D, E e F, sendo que o componente D = A, E = B e o F = A, ou seja, para produzir o meu item XXX eu utilizo somente 3 itens. Minha ficha técnica será informada com os 06 itens, pois não temos como controlar a substituição, portanto no decorrer do mês teremos produção feita com os itens A+B+C e casos com produção D+E+F e assim sucessivamente. Isso é permitido? Resposta O consumo específico padronizado (0210) deve se referir apenas aos insumos “A”, “B” e “C”. Quando do consumo efetivo dos insumos “D”, “E” e “F” (K235), a informação dos insumos substituídos: “A”; “B” e “C”; poderá ser obtida pelo programa extrator de dados que gerará as informações do Bloco K e Registro 0210, sabendo-se que: “D” substitui “A”; “E” substitui “B” e “F” substitui “C”. Caso a UF do estabelecimento informante dispense a informação do registro 0210, não se deve apontar a substituição de insumos. |
Como tratar o consumo de insumos não previstos na lista de materiais padrão Bloco K?
Em algumas situações pode acontecer da produção já ter sigo gerada, e por alguma razão eu precisar consumir algum insumo que não foi previsto na lista de materiais padrão da ordem.
Nesse caso, se a ordem de produção ainda não tiver sofrido nenhuma movimentação de estoque, você pode avaliar a utilização da função especial "Aplicar esta lista de materiais em todas as ordens de produção não iniciadas".
Caso a ordem de produção já tenha sofrido movimentações de estoque, você poderá empenhar o insumo diretamente na ordem, e requisitar esse insumo para produção.
Nesse cenário, o insumo que foi requisitado para ordem precisará ser adicionado à lista de materiais padrão para Bloco K do produto da ordem, preferencialmente como um insumo alternativo.
Como informar a perda normal na lista de materiais?
Perda normal é a quantidade que se perde de insumo para se obter o produto resultante.
A perda normal pode ser informada na adição do componente à lista de materiais.
Os 2 tipos de registro possíveis para perda normal são:
- Informar % de perda normal
- Informar quantidade de perda normal
No tipo de registro "Informar quantidade de perda normal" você informa a "Quantidade de perda normal" e o sistema calcula o "% de perda normal" e "Quantidade necessária padrão" como:
>>> % de perda normal = (Quantidade de perda normal) / (Quantidade necessária padrão)
>>> Quantidade necessária padrão = (Quantidade necessária teórica) + (Quantidade de perda normal)
No tipo de registro "Informar % de perda normal" você informa o "% de perda normal" e o sistema calcula a "Quantidade de perda normal" e "Quantidade necessária padrão" como:
>>> Quantidade de perda normal = (% de perda normal) x (Quantidade necessária padrão
>>> Quantidade necessária padrão = (Quantidade necessária teórica) + (Quantidade de perda normal)
Atenção, perceba que o % de perda normal é calculado sobre a quantidade necessária padrão e não sobre a quantidade necessária teórica.
Logo o % de perda normal necessariamente deve ser menor do que 100%.
Qual a forma correta de definir o % de perda normal de um insumo?
A perda normal refere-se à parte do insumo que não se transformou em produto resultante.
Essa perda normal deve ser informada levando em consideração a eficiência do seu processo produtivo no consumo dos insumos.
Caso existam variáveis no processo produtivo que possam influenciar na quantidade da perda como temperatura, umidade do ar, etc, deverá ser informada a perda média.
Atenção, não se caracteriza como perda normal fatos como inundações, perecimento por expiração de validade, deterioração e quaisquer situações que impliquem a diminuição da quantidade em estoque sem relação com o processo produtivo.
Aqui cabe destacar algumas perguntas respondidas pela Receita Federal sobre essa questão.
Pergunta 16.2.1.22
| Pergunta Em fabricações em que há reações químicas, como o caso de fabricação de graxas, por conta do limite das especificações das matérias-primas e particularidades de controle do reator de fabricação, podemos ter rendimentos diferentes. Como informar o Registro 0210 - campo 4 - Perda/quebra normal percentual do insumo/componente para se produzir uma unidade do item composto/resultante? Resposta No caso da existência de variáveis no processo produtivo que possam influenciar no consumo específico, o consumo específico padronizado e a perda normal percentual esperada serão médios (0210). |
Pergunta 16.2.1.10
| Pergunta Existe um limite máximo de divergência entre o consumo específico informado no registro 0210 e a quantidade realmente consumida informada no K235? Esta análise é feita por ordem de produção ou durante o período de apuração? Resposta Cabe ao contribuinte informar o consumo específico padronizado (registro 0210) previsto no projeto do produto. Quanto às divergências admitidas entre o consumo específico real e o consumo específico padronizado e a forma de comparação, por ordem de produção ou por período de apuração, são metodologias de auditoria fiscal que cabem somente ao Fisco. |
Como considerar a perda normal no cálculo da quantidade empenhada da ordem?
Para considerar a perda normal no cálculo da quantidade empenhada da ordem, na tela de adição do componente à lista de materiais, basta selecionar a opção "Sim" no campo "Considerar perda normal no cálculo da quantidade empenhada da ordem".
Ao selecionar a opção "Sim", ao gerar a ordem de produção, o sistema vai calcular a quantidade necessária de cada empenho da ordem, considerando a quantidade necessária padrão ao invés da quantidade necessária teórica.
Essa opção é interessante se você desejar que a perda normal seja prevista no consumo dos materiais apoiando o processo de compras.
Entretanto, é preciso ter atenção com a utilização dessa configuração, pois ela pode prejudicar a análise da quantidade consumida real vs quantidade consumida teórica na ordem de produção.
O valor padrão do campo "Considerar perda normal no cálculo da quantidade empenhada da ordem" na tela de adição de componentes à lista de materiais pode ser definido na configuração geral:
- Valor padrão do campo "Considerar perda normal no cálculo da quantidade empenhada da ordem" na tela de criação/edição de componente na lista de materiais
