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O que é o Bloco K?

O Bloco K é o registro de Controle da Produção e Estoque em formato digital.

Este bloco é parte integrante do SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI), e se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

Como o Bloco K é parte integrante do SPED FIscal, é importante entendermos os principais conceitos relacionados ao SPED Fiscal.

Quais são os principais conceitos relacionados ao SPED Fiscal?

O que é o SPED Fiscal?

O SPED Fiscal é um arquivo digital, constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos dos Estados e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração dos impostos IPI e ICMS, referentes às operações e prestações praticadas pela empresa, com layout estabelecido no Ato Cotepe ICMS 9/2008.

O Ato Cotepe ICMS 9/2008 pode ser acessado no site do CONFAZ, através do link https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2008/AC009_08

Quais empresas estão obrigadas a entregar o SPED Fiscal?

A obrigatoriedade da entrega do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI) encontra-se na legislação estadual.

Não há nenhuma vinculação entre as obrigatoriedades relativas à NF-e, à ECD (Escrituração Contábil Digital), à EFD Contribuições, à ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e à EFD-ICMS/IPI. São critérios diferentes, disciplinados por legislações diferentes.

Portanto é preciso consultar a legislação do estado da sua empresa para avaliar se a sua empresa está obrigada a entregar o SPED Fiscal. 

Qual a periodicidade na geração do SPED Fiscal?

Os arquivos do SPED Fiscal têm periodicidade mensal, e em geral devem apresentar as informações relativas a um mês completo, compreendendo o período entre o primeiro dia do mês até o último dia do mês.

A única exceção para apresentação do arquivo com um período que não compreende um mês completo, ficam por conta de casos excepcionais, como o início das atividades da empresa no meio de um mês, ou a paralisação das atividades da empresa no meio de um mês. 

Como o SPED Fiscal deve ser transmitido?

O SPED Fiscal deve ser importado para o PVA (Programa Validador e Assinador) fornecido pela Receita Federal, validado e assinado pelo PVA, para depois ser transmitido via internet, normalmente até o dia 20 de cada mês, referente ao período de escrituração do mês anterior.

Quais são os principais registros do Bloco K?

Apresentamos aqui uma breve explicação sobre os principais registros do Bloco K e os registros 0200 e 0210. 

Esses registros serão explicados com mais detalhes em outros artigos neste manual do usuário.

Registro 0200 - Tabela de identificação do item

Apresenta todos os produtos e serviços da empresa escriturados no período de apuração, incluindo o código do item, descrição do item, unidade de medida utilizada na quantificação dos estoques, tipo de item, código do NCM, código do serviço conforme Anexo I da Lei Complementar 116/03, código CEST, entre outras informações.

Registro 0210 - Consumo específico padronizado
Apresenta a lista de materiais padrão dos produtos acabados e semi-acabados fabricados pela empresa no período de apuração, escriturados nos registros K230 e K250, incluindo o código do componente/insumo, a quantidade do componente/insumo, e a perda/quebra normal percentual do
insumo/componente para se produzir uma unidade do produto resultante.

O registro 0210 é filho do registro 0200. 

Caso a apresentação do Registro 0210 seja exigida pela UF da sua empresa, todo produto escriturado nos registros K230 e K250 deve ser escriturado no registro 0200, e deve ter sua lista de materiais escriturada no registro 0210.

Registro K100 - Período de apuração do ICMS/IPI

Apresenta o período de apuração do ICMS e IPI. 

Normalmente esse período se inicia no primeiro dia do mês de escrituração e termina no último dia do mês de escrituração.

Registros K230 e K235 - Produção interna

O registro K230 é denominado como "Itens produzidos", e apresenta a produção efetuada pela empresa no período de apuração, incluindo a ordem de produção, a data inicial da ordem, a data de conclusão da ordem, o código do produto da ordem e a quantidade produzida.

O registro K235 é denominado como "Insumos consumidos", e apresenta os insumos consumidos no período de apuração para a fabricação do produto informado no K230, incluindo o código do insumo consumido, a quantidade consumida, a data de saída do estoque, e o código do insumo substituído caso ocorra substituição.

Registros K250 e K255 - Produção efetuada por terceiros

O registro K250 é denominado como "Industrialização efetuada por terceiros - Itens produzidos", e apresenta a produção efetuada por terceiros no período de apuração, incluindo o código do produto fabricado, a quantidade produzida, e a data do reconhecimento da sua produção.

O registro K255 é denominado como "Industrialização efetuada por terceiros - Insumos consumidos", e apresenta todos os insumos consumidos no período de apuração para a fabricação do produto informado no K250, e que foram remetidos pela empresa para o fornecedor, incluindo o código do insumo consumido, a quantidade consumida, a data do reconhecimento do seu consumo, e o código do insumo substituído caso ocorra substituição.

Registros K210 e K215 - Desmontagem de produtos

O registro K210 é denominado como "Desmontagem de mercadorias - Item de origem", e apresenta os produtos que saíram do estoque no período de apuração para serem desmontados, incluindo a ordem de serviço, a data inicial da ordem, a data de conclusão da ordem, o código do produto e a quantidade que saiu do estoque.

O registro K215 é denominado como "Desmontagem de mercadorias - Itens de destino", e apresenta os produtos que entraram no estoque no período de apuração através da desmontagem do produto informado no K210, incluindo o código do produto e a quantidade que entrou no estoque.

Registros K260 e K265 - Reprocessamento de produtos

O registro K260 é denominado como "Reprocessamento/reparo de produto/insumo", e apresenta os produtos que saíram do estoque no período de apuração para serem reprocessados, incluindo a ordem de produção/serviço, o código do produto que foi reprocessado, a data de saída do estoque, a quantidade que saiu do estoque, a data de retorno ao estoque, e a quantidade que retornou ao estoque.

O registro K265 é denominado como "Reprocessamento/reparo - Mercadorias consumidas e(ou) retornadas", e apresenta os produtos que foram consumidos no período de apuração no reprocessamento do produto informado no K260, incluindo o código do produto, a quantidade consumida e quantidade que retornou ao estoque.

Registros K290, K291 e K292 - Produção conjunta interna

Entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante, classificados como co-produtos, a partir do consumo de um ou mais insumos em um processo produtivo comum.

O registro K290 é denominado como "Produção conjunta - Ordem de produção", e apresenta a informação da ordem de produção da produção conjunta. 

O registro K291 é denominado como "Produção conjunta - Itens produzidos", e apresenta a produção conjunta efetuada no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do produto fabricado e a quantidade produzida.

O registro K292 é denominado como "Produção conjunta - Insumos consumidos", e apresenta os insumos consumidos no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do insumo consumido e a quantidade consumida.

Registros K300, K301 e K302 - Produção conjunta efetuada por terceiros

Entenda-se por produção conjunta efetuada por terceiros, a produção de mais de um produto resultante efetuada por terceiros, classificados como co-produtos, a partir do consumo de um ou mais insumos remetidos pela empresa para industrialização no terceiro, em um processo produtivo comum.

O registro K300 é denominado como "Produção conjunta - Industrialização efetuada por terceiros", e apresenta a informação da data do reconhecimento de um lote de produção conjunta no terceiro, dentro do período de apuração.

O registro K301 é denominado como "Produção conjunta - Industrialização efetuada por terceiros - Itens produzidos", e apresenta a produção conjunta efetuada pelo terceiro e relacionada ao K300, incluindo os códigos dos produtos fabricados e a quantidade produzida.

O registro K302 é denominado como "Produção conjunta - Industrialização efetuada por terceiros - Insumos consumidos", e apresenta os insumos consumidos pelo terceiro e relacionados ao K300, incluindo os códigos dos insumos consumidos e a quantidade consumida.

Registro K220 - Reclassificação de produtos

O registro K200 é denominado como "Outras movimentações internas entre mercadorias", e apresenta as movimentações internas de mercadorias que não se enquadram nos demais registros do Bloco K, incluindo a data da movimentação interna, o código do produto origem, a quantidade do produto origem, o código do produto destino e a quantidade do produto destino.

Esse registro é tipicamente utilizado para reclassificar um produto em outro código em função do cliente a que se destina, ou para transformar o código de um produto não conforme reprovado pelo Controle da Qualidade.

Registro K200 - Estoque escriturado
Esse registro é denominado como "Estoque escriturado", e apresenta o saldo em estoque de cada produto no último dia do período de apuração, incluindo o código do produto, a quantidade em estoque, o indicador do tipo de estoque, e o código do participante nos tipos de estoque 1 e 2. 

Os tipos de estoque possíveis são:

• 0 = Estoque de propriedade da empresa e em seu poder
• 1 = Estoque de propriedade da empresa e em poder de terceiros
• 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em poder da empresa

Registros K270 e K275 - Correção de apontamentos

O registro K270 é denominado como "Correção de apontamentos nos registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302", e tem como objetivo escriturar correções de apontamentos em períodos de apuração anteriores ao período de apuração atual, relativo aos registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302. 

Para efetuar uma correção é preciso apresentar as seguintes informações do registro que será corrigido: data inicial e final do período de apuração, ordem de produção/serviço, código do produto, quantidade corrigida positiva ou negativa, e origem da correção com códigos de 1 a 9 para identificar o registro que será corrigido.

O registro K275 é denominado como "Correção de apontamentos e retornos de insumos nos registros K215, K220, K235, K255 E K265.", e tem como objetivo escriturar correções de apontamentos em períodos de apuração anteriores ao período de apuração atual, relativo aos registros K215, K220, K235, K255 E K265, e vinculados ao K270.

Para efetuar uma correção é preciso apresentar as seguintes informações do registro que será corrigido: código do produto, quantidade corrigida positiva ou negativa, e código do insumo substituído caso ocorra substituição nos registros K235 e K255.

Registro K280 - Correção de estoque escriturado

Este registro é denominado como "Correção de apontamento - Estoque escriturado", e tem o objetivo escriturar correção de apontamento de estoque escriturado em períodos de apuração anteriores ao período de apuração atual, relativo ao registro K200.

Para efetuar uma correção é preciso apresentar as seguintes informações do registro que será corrigido: data final do estoque escriturado, código do produto, quantidade corrigida positiva ou negativa, indicador do tipo de estoque (0, 1 ou 2), e o código do participante nos tipos de estoque 1 e 2.

Os tipos de estoque possíveis são:

• 0 = Estoque de propriedade da empresa e em seu poder
• 1 = Estoque de propriedade da empresa e em poder de terceiros
• 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em poder da empresa