O guia rápido de "Contingência de NF-e" tem as seções:


ÍNDICE


O que é a emissão de NF-e em contingência?


Regularmente as notas fiscais são emitidas em modo normal e a emissão em modo de contingência é uma alternativa para gerar notas quando há impeditivos na comunicação com a SEFAZ da UF. A existência deste processo alternativo garante o fechamento das vendas não seja impactado e diminui o risco de irregularidades fiscais.


Existem alguns tipos de emissão de NF-e, são eles:

  • 1 = Emissão normal (este tipo não contempla contingência)
  • 2 = Contingência FS-IA, com impressão do DANFE em formulário de segurança
  • 3 = Contingência SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional)
  • 4 = Contingência EPEC (Evento Prévio da Emissão em Contingência)
  • 5 = Contingência FS-DA, com impressão do DANFE em formulário de segurança (obsoleto, já não é mais utilizado)
  • 6 = Contingência SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência do AN)
  • 7 = Contingência SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência do RS)


O Nomus perrmite o cadastro de todos os tipos de contingência mencionados acima, mas os mais comuns de utilização são os tipos 6 - SVC-AN e 7 - SVC-RS, respectivamente. O tipo 4 - EPEC gera uma rota alternativa e substituta ao 5 - FS-DA (obsoleto) em caso de falha na SEFAZ autorizadora, em casos ontem a contingência não foi ativada na SEFAZ.



Quando ativar o modo de contingência de NF-e?

A contingência deve ser ativada somente em casos de indisponibilidade na comunicação com a SEFAZ da UF, por motivos de manutenção ou instabilidade por parte da mesma. Caso contrário as notas tendem a ser rejeitadas por não serem justificáveis.


Quando forem detectadas notas com status "Aguardando autorização" e mesmo sendo realizadas algumas tentativas de resolver NF-e o status permanecer o mesmo, deve-se acessar o link https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx e verificar no quadro de avisos se este modo de emissão está habilitado pra correspondente UF da sua empresa.




Para a notificação de contingência para o estado de MG notificada no exemplo acima, percebe-se que o tipo da contingência é SVC-AN. Este é o tipo que deverá ser ativado no sistema.


OBS: Pode haver lentidão da parte da SEFAZ para inserção no quadro de avisos.


Como configurar o sistema para emissão de NF-e em contingência?


Cadastro da contingência de NF-e no sistema


Acesse a tela "Contingência de NF-e".


Clique no botão "Criar contingência" para acessar a tela de criação de contingência de nota fiscal.


Preencha os campos:


  • Empresa: Selecione a empresa que você irá vincular a esta contingência. Caso emita notas fiscais por mais de uma empresa cadastrada no sistema e da mesma UF, é necessário criar 1 contingência para cada uma.
  • Tipo: Selecione o tipo de contingência que será utilizada. Se a contingência for proveniente da SEFAZ, deve ser informado o mesmo tipo identificado nos avisos do Portal da NF-e.
  • Justificativa: Insira a justificativa para criação da contingência.


Ao salvar a tela a contingência estará criada, mas ainda não estará ativa no sistema. 


Clique sobre a contingência criada e selecione o submenu "Autorizar contingência". O sistema registrará a data e horário de início (autorização) e o usuário responsável pela ativação da contingência no sistema.



Como emitir NF-e em contingência? 


Documentos de saída com NF-e não gerada ou com status "Rejeitada"


Caso o documento de saída já tenha sido criado e não tenha sido realizada nenhuma tentativa de emissão de NF-e ou tentativa com status rejeitada, será possível alterar o modo de emissão no documento. 


Acesse a tela "Documentos de saída" e utilize o submenu "Editar". 


Na aba "Informações da NF-e", altere o campo "Forma de emissão" para o tipo correspondente ao cadastrado na contingência de NF-e.



Realize a emissão da nota como habitual.


Documentos de saída com NF-e gerada e status "Aguardando autorização"


Caso já tenha realizado tentativa de emissão de NF-e antes de detectar ambiente de contingência e o status da nota se encontre "Aguardando autorização", o procedimento para emissão da NF-e em contingência deverá ser realizado conforme instruções abaixo:


Clique sobre o documento e utilize o submenu "Gerar NF-e em contingência". Como padrão o sistema clonará o documento original.





A partir do clone, utilize o submenu "Editar" e acesse a aba "Informações da NF-e". Altere o campo "Forma de emissão" para o tipo correspondente ao cadastrado na contingência de NF-e. Gere a NF-e como habitual. 



O que fazer com a NF-e original com status "Aguardando autorização" quando a contingência está ativada? 


O documento com NF-e de status “Aguardando autorização” não deve ser excluído, pois ao retornar o cenário para emissão normal a SEFAZ processará esta nota, podendo ser autorizada ou rejeitada. Para obter o status equivalente da nota após o fim da contingência, busque pela nota na tela "Painel de NF-e" e utilize o submenu "Resolver NF-e".


Se a NF-e for autorizada, é necessário solicitar o cancelamento da mesma para não haver duplicidade. 


Se a NF-e for rejeitada e o clone do documento possuir NF-e emitida em contingência, é possível realizar a exclusão do documento normalmente através do submenu "Excluir". Caso não tenha sido gerada NF-e equivalente em contingência, basta fazer as correções necessárias no documento de saída e realizar a emissão novamente ao final do período de contingência. 



Como encerrar uma contingência autorizada no sistema?


Para encerrar uma contingência ativa no sistema, acesse a tela "Contingências de NF-e". Clique sobre a contingência em vigência e utilize o submenu "Encerrar contingência".

 



O sistema registrará a data e hora do encerramento da contingência no sistema. 

Rejeições comuns na operação com contingência


Quando se utiliza a operação com contingência é comum que sejam vistas algumas rejeições no momento de emissão da NF-e, como nos exemplos abaixo:

Rejeição 570: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC

  • Como solucionar: quando esta rejeição aparece, indica que há tentativa de emissão do documento em um dos tipos (3, 6 ou 7) e a SEFAZ está com contingência desativada. Para solucionar é necessário encerrar a contingência no sistema e fazer a emissão normal.

Rejeição 713: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 

  • Como solucionar: a rejeição indica que há tentativa de emissão do documento em um tipo diferente do habilitado na contingência SVC da SEFAZ, seja SVC-AN ou SVC-RS. Para solucionar é necessário verificar no portal da SEFAZ qual o tipo de contingência habilitado, criar a contingência no sistema, autorizá-la e posteriormente emitir a NF-e, alterando o modo de emissão do documento conforme indicado neste guia.
  1. EXCEPTION,EspdManNFeInvalidTpEmisException,Tipo de Emissão 6 não é valido para o modo Normal
  • Como solucionar: a validação indica que foi realizada a tentativa de emissão do documento em ambiente de contingência, mas com SEFAZ em operação normal. Para solucionar é necessário encerrar a contingência e tentar fazer o envio conforme procedimento regular, no ambiente normal, conferindo se a forma de emissão do documento está correta (Normal).