O guia rápido para cadastro de regras de tributação de compras tem as seções:

  • Cadastro de regras de ICMS de compras
  • Cadastro de regras de IPI de compras
  • Cadastro de regras de PIS de compras
  • Cadastro de regras de COFINS de compras
  • Cadastro de regras de Informações complementares da NF-e de compras


Cadastro de regras de ICMS de compras


O que é o cadastro de regras de ICMS de compras?


O cadastro de regras de tributação de ICMS existe para que você configure como será feita a tributação de ICMS para todas as operações da sua empresa.


Neste guia rápido nosso foco são as operações de compras.


Em uma regra de tributação de ICMS você configura um cenário de tributação de ICMS (Inputs), e depois define como o sistema vai aplicar a tributação de ICMS neste cenário (Outputs).


Por exemplo, você pode configurar uma regra de tributação de ICMS para o cenário de compra abaixo:


Inputs

  • Empresa: 01
  • Natureza da operação: Entrada
  • Tipo de movimentação: Compra de materiais para industrialização
  • NCM: 03045100
  • UF Origem: RJ


E quando a compra for feita nesse cenário, o sistema aplicar a tributação de ICMS como abaixo:


Outputs

  • Situação tributária: 00 - Tributada integralmente
  • Fórmula: ICMS CST 00 - BC sem IPI
  • Modalidade de determinação da Base de cálculo do ICMS: Valor da operação
  • Alíquota ICMS (%): 18,00
  • Percentual do FCP: 2,00


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "ICMS" filtrado:



Como cadastrar uma regra de ICMS de compras?


Acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".


Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:


Informações gerais

  • Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras. Mais a frente neste artigo apresentamos exemplos para definir esse padrão de nomenclatura.
  • Tipo de regra: ICMS


Inputs


Defina o valor para cada input que para aplicação de regra de ICMS normalmente são:

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • NCM
  • UF


As opções possíveis para cada input são:

  • Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
  • Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
  • Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.


Outputs

  • Situação tributária: Selecione a situação tributária de ICMS que será aplicada pelo sistema, e o sistema irá apresentar todos os campos que devem ser preenchidos.
  • Fórmula: Selecione a fórmula de tributação que será aplicada pelo sistema. A fórmula de tributação determina como o sistema calcula campos como Base de cálculo ICMS, Valor do ICMS, Base de cálculo do ICMS ST, Valor do ICMS ST, entre outros. Todos os campos calculados por fórmula ficam desabilitados para edição com fundo cinza.
  • Demais campos: Os demais campos são exibidos de acordo com a seleção do CST de ICMS como Alíquota ICMS (%), Percentual da MVA do ICMS ST, Alíquota do ICMS ST (%), entre outros. Todos os campos exibidos devem ser preenchidos.


Quais regras de ICMS de compras devem ser cadastradas?


O cadastro de regras de ICMS de compras não é essencial para implantar os processos de Compras e recebimento tendo em vista que:

  • Na grande maioria dos casos as NF-es de entrada são emitidas pelo fornecedor.
  • É possível digitar o valor do ICMS e ICMS ST na coleta de preços da cotação de compra e no pedido de compra.
  • O documento de entrada pode ser criado através da importação do arquivo XML da NF-e do fornecedor, e nesse caso, o sistema preenche os valores de ICMS e ICMS ST com o mesmos valores da NF-e do fornecedor.


De qualquer forma, caso sua empresa decida cadastrar as regras de tributação de ICMS de compras, será possível calcular o valor do ICMS e ICMS ST de forma automática na coleta de preços da cotação de compra e no pedido de compra, trazendo os seguintes benefícios:

  • Mais velocidade na criação de coleta de preços da cotação de compra e pedidos de compra.
  • Possibilidade de validar os valores de ICMS e ICMS ST informados pelo fornecedor.


Caso decida cadastrar regras de ICMS de compras recomendamos avaliar todas as operações de compras realizadas por sua empresa.


Para fazer isso recomendamos pensar em 4 critérios:

  • Empresa: liste todos os CNPJs que você faz compras.
  • NCM: Para cada empresa, liste todos os NCMs dos produtos comprados de fornecedores.
  • Tipo de movimentação: Para cada NCM, liste os tipos de movimentação de compra que podem ser utilizados. Por exemplo, se a sua empresa compra polietileno para fabricação de sacolas plásticas, para o NCM desse produto você só utilizará a operação "Compra de materiais para industrialização". Geralmente um mesmo NCM de produto tem poucos tipos de movimentação que podem ser utilizados.
  • UF Origem: Para cada NCM e tipo de movimentação, liste as UFs origem que você pode comprar.


Para entender de forma prática, dividimos nossas recomendações de configuração pelo regime de tributação da empresa.


É importante ressaltar que nós recomendamos que todas as regras de tributação de ICMS sejam criadas e validadas com o Contador responsável pela área Fiscal da sua empresa.


Regime de tributação Simples Nacional


A empresa no regime de tributação Simples Nacional não pode se creditar de ICMS nas compras e o valor do ICMS não impacta na apuração do custo de compra do produto.


Já o valor do ICMS ST é somado ao valor total do produto que está sendo comprado e impacta na apuração do custo de compra do produto.


Veja abaixo uma tabela explicando a estruturação sugerida para as regras de ICMS de compras para empresas no regime de tributação Simples Nacional:



Cenário 1) Compras sem ICMS ST


Teremos 1 regra única como abaixo:


Regra: E: 01 | Compra sem ST | CST 102


Inputs

  • Empresa: 01
  • NCM: Qualquer não informado em outra regras
  • Tipo de movimentação: Todos os tipos de movimentação de compra
  • UF: Qualquer não informado em outra regra


Outputs

  • CST: 102


Cenário 2) Compras com ICMS ST


Recomendamos criar 1 regra de de ICMS para cada:

  • 1 NCM
  • 1 Tipo de movimentação
  • 1 UF Origem


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 01 | NCM: 39232910 | Comp Merc Com | UF: RJ


Inputs

  • Empresa: 01
  • NCM: 39232910
  • Tipo de movimentação: Compra de mercadoria para comercialização
  • UF: RJ


Outputs

  • CST: 202
  • Aliquota ICMS: 18%
  • FCP ICMS: 2%
  • MVA: 70
  • Aliquota ICMS ST: 18%
  • FCP ICMS ST: 2%


Regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real


A empresa do regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real pode se creditar de ICMS nas compras, dependendo da finalidade da compra, e o valor do ICMS impacta na apuração do custo de compra do produto.


Já o valor do ICMS ST é somado ao valor total do produto que está sendo comprado e também impacta na apuração do custo de compra do produto.


Veja abaixo uma tabela explicando a estruturação sugerida para as regras de ICMS para empresas no regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real



Cenário 1) Compras internas sem ICMS ST com tributação padrão


Recomendamos criar 1 regra de ICMS para cada:

  • N NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • 1 UF 
  • Output padrão UF


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 02 | Compra interna sem ST | CST 00 | ICMS 18% FCP 2%


Inputs

  • Empresa: 02
  • NCM: Qualquer não informado em outra regra
  • Tipo de movimentação: Tipos de movimentação de compra com mesmo padrão de output
  • UF: RJ


Outputs

  • CST: 00
  • Aliquota ICMS: 18%
  • FCP ICMS: 2%


Cenário 2) Compras internas sem ICMS ST com tributação especial


Recomendamos criar 1 regra de ICMS para cada:

  • N NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • 1 UF 
  • Output especial UF


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 02 | Compra interna sem ST | CST 00 | ICMS 18% FCP 0%


Inputs

  • Empresa: 02
  • NCM: Especificar NCMs
  • Tipo de movimentação: Tipos de movimentação de compra com mesmo padrão de output
  • UF: RJ


Outputs

  • CST: 00
  • Aliquota ICMS: 18%
  • FCP ICMS: 0%


Cenário 3) Compras interestaduais sem ICMS ST


Recomendamos criar 3 regras para:

  • Compras de produtos importados com ICMS de 4%
  • Compras de produtos nacionais para UFs de origem com ICMS de 7%
  • Compras de produtos nacionais para UFs de origem com ICMS 12%


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 02 | Compra interestadual sem ST | CST 00 | ICMS 12%


Inputs

  • Empresa: 02
  • NCM: Qualquer não informada em outra regra 
  • Tipo de movimentação: Tipos de movimentação de compra com mesmo padrão de output
  • UF: MG, SP, PR, RS, SC 


Outputs

  • CST: 00
  • Aliquota ICMS: 12%
  • FCP ICMS: 0%


Cenário 4) Compra com ICMS ST


Recomendamos criar 1 regra de de ICMS para cada:

  • 1 NCM
  • 1 Tipo de movimentação
  • 1 UF Destino


Veja abaixo um exemplo:


Regra: E: 02 | NCM: 39232910 | Comp Merc Com | UF: RJ


Inputs

  • Empresa: 02
  • NCM: 39232910
  • Tipo de movimentação: Compra de mercadoria para comercialização
  • UF: RJ


Outputs

  • CST: 10
  • Mudar CFOP para: 1403
  • Aliquota ICMS: 18%
  • FCP ICMS: 2%
  • MVA: 70
  • Aliquota ICMS ST: 18%
  • FCP ICMS ST: 2%


Cenário especial) Compras de fornecedores optantes pelo Simples Nacional


Na compra de fornecedores optantes pelo Simples Nacional, a alíquota para crédito de ICMS deve ser informada pelo fornecedor no momento da compra, e equivale à alíquota de ICMS do fornecedor na última apuração do Simples Nacional.


Para esse caso, como a alíquota para cálculo do crédito de ICMS varia por fornecedor, recomendamos que a alíquota de ICMS seja preenchida diretamente nas telas de coleta de preços na cotação de compra e pedido de compra.


Cadastro de regras de IPI de compras


O que é o cadastro de regras de IPI de compras?


O cadastro de regras de tributação de IPI existe para que você configure como será a tributação de IPI para todas as operações da sua empresa.


Neste guia rápido nosso foco são as operações de compras..


Em uma regra de tributação de IPI você configura um cenário de tributação de IPI (Inputs), e depois define como o sistema vai aplicar a tributação de IPI neste cenário (Outputs).


Por exemplo, você pode configurar uma regra de tributação de IPI para o cenário de compra abaixo:


Inputs

  • Empresa: 01
  • Natureza da operação: Entrada
  • Tipo de movimentação: Compra de materiais para industrialização
  • NCM: 03045100


E quando a compra for feita nesse cenário, o sistema aplicar a tributação de IPI como abaixo:


Outputs

  • Situação tributária: 00 - Entrada com recuperação de crédito
  • Tipo de cálculo de IPI: Por alíquota
  • Fórmula: IPI - BC Normal
  • Alíquota IPI (%): 10,00
  • Enquadramento legal do IPI: 999 - Outros


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "IPI" filtrado:



Como cadastrar uma regra de IPI de compras?


Acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".


Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:


Informações gerais

  • Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras. Mais a frente neste artigo apresentamos exemplos para definir esse padrão de nomenclatura.
  • Tipo de regra: IPI


Inputs


Defina o valor para cada input importantes para aplicação da regra que normalmente são:

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • NCM


As opções possíveis para cada input são:

  • Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
  • Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
  • Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.


Outputs

  • Situação tributária: Selecione a situação tributária de IPI que será aplicada pelo sistema, e o sistema irá apresentar todos os campos que devem ser preenchidos.
  • Tipo de cálculo de IPI: Selecione "Por alíquota" ou "Por valor por unidade".
  • Fórmula: Selecione a fórmula de tributação que será aplicada pelo sistema. A fórmula de tributação determina como o sistema calcula os campos Base de cálculo do IPI e Valor do IPI. Todos os campos calculados por fórmula ficam desabilitados para edição com fundo cinza.
  • Alíquota do IPI: Informe a alíquota do IPI quando o tipo de cálculo do IPI for "Por alíquota". 
  • Valor por unidade tributável: Informe o valor do IPI por unidade tributável quando o tipo de cálculo do IPI for "Por valor por unidade". 
  • Unidade de medida tributável: Selecione a unidade tributável do IPI quando o tipo de cálculo do IPI for "Por valor por unidade". 
  • Enquadramento legal do IPI: Selecione o enquadramento legal do IPI. Para operações tributadas sem nenhum benefício normalmente deve ser selecionada a opção "999 - Outros".


Quais regras de IPI de compras devem ser cadastradas?


O cadastro de regras de IPI de compras não é essencial para implantar os processos de Compras e recebimento tendo em vista que:

  • Na grande maioria dos casos as NF-es de entrada são emitidas pelo fornecedor.
  • É possível digitar o valor do IPI na coleta de preços da cotação de compra e no pedido de compra.
  • O documento de entrada pode ser criado através da importação do arquivo XML da NF-e do fornecedor, e nesse caso, o sistema preenche os valor de IPI com o mesmo valor da NF-e do fornecedor.


De qualquer forma, caso sua empresa decida cadastrar as regras de tributação de IPI de compras, será possível calcular o valor do IPI de forma automática na coleta de preços da cotação de compra e no pedido de compra, trazendo os seguintes benefícios:

  • Mais velocidade na criação de coleta de preços da cotação de compra e pedidos de compra.
  • Possibilidade de validar os valores de IPI informados pelo fornecedor.


Caso decida cadastrar regras de IPI de compras recomendamos avaliar todas as operações de compras realizadas por sua empresa.


Para fazer isso recomendamos pensar em 3 critérios:

  • Empresa: liste todos os CNPJs que voce realiza compras.
  • NCM: Para cada empresa, liste todos os NCMs dos produtos comprados dos fornecedores.
  • Tipo de movimentação: Avalie a tributação de IPI para todos os tipos de movimentação de compra da sua empresa.


Para entender de forma prática, vamos dividir nossas recomendações de configuração pelo regime de tributação da empresa.


É importante ressaltar que nós recomendamos que todas as regras de tributação de IPI sejam criadas e validadas com o Contador responsável pela área Fiscal da sua empresa.


Regime de tributação Simples Nacional


A empresa no regime de tributação Simples Nacional não pode se creditar de IPI nas compras.


O valor do IPI é somado ao valor total do produto que está sendo comprado e impacta na apuração do custo de compra do produto.


Normalmente todas as operações de compra tem os seguintes outputs:

  • Situação tributária: 49 - Outras entradas
  • Tipo de cálculo de IPI: Por alíquota
  • Fórmula: IPI - BC Normal
  • Alíquota IPI (%): Alíquota de IPI da NF-e do fornecedor
  • Enquadramento legal do IPI: 999 - Outros


Logo para empresas do Simples Nacional recomendamos criar 1 regra de de IPI para cada:

  • N NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de IPI


Para o nome das regras recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | CST 49 - Entrada tributada | Aliquota: 5%


Regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real


A empresa do regime de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real pode se creditar de IPI na compra, dependendo da finalidade da compra, e o valor do IPI impacta na apuração do custo de compra do produto.


O valor do IPI é somado ao valor total do produto que está sendo comprado.


Recomendamos criar 1 regra de de IPI para cada:

  • N NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de IPI


Para o nome de cada regra recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | CST 00 - Compras com crédito | Aliquota: 5%


Compra de fornecedores optantes pelo Simples Nacional


Fornecedores optantes pelo Simples Nacional não destacam IPI na emissão da nota fiscal.


Logo na compra de fornecedores optantes Simples Nacional, não será possível se aproveitar de crédito de IPI.


Para esse caso recomendamos criar recomendamos criar 1 regra de de IPI para cada:

  • Qualquer NCM
  • N Tipos de movimentação
  • CRT (Código do regime tributário) do fornecedor = Simples Nacional


Para o nome de cada regra recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | CST 49 - Compras sem crédito


Cadastro de regras de PIS de compras


O que é o cadastro de regras de PIS de compras?


O cadastro de regras de tributação de PIS existe para que você configure como será a tributação de PIS para todas as operações da sua empresa.


Neste guia rápido nosso foco são as operações de compras.


Em uma regra de tributação de PIS você configura um cenário de tributação de PIS (Inputs), e depois define como o sistema vai aplicar a tributação de PIS neste cenário (Outputs).


Por exemplo, você pode configurar uma regra de tributação de PIS para o cenário de compra abaixo:


Inputs

  • Empresa: 01
  • Natureza da operação: Entrada
  • Tipo de movimentação: Compra de materiais para industrialização
  • NCM: 03045100


E quando a compra for feita nesse cenário, o sistema aplicar a tributação de PIS como abaixo:


Outputs

  • Situação tributária: 50 - Operação com direito à crédito (Receita tributada no mercado interno)
  • Tipo de cálculo de PIS: Por percentual
  • Fórmula: PIS - BC Normal
  • Alíquota PIS (%): 1,65%


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "PIS" filtrado:



Como cadastrar uma regra de PIS de compras?


Acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".


Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:


Informações gerais

  • Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras. Mais a frente neste artigo apresentamos exemplos para definir esse padrão de nomenclatura.
  • Tipo de regra: PIS


Inputs


Defina o valor para cada input importantes para aplicação da regra que normalmente são:

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação
  • NCM


As opções possíveis para cada input são:

  • Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
  • Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
  • Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.


Outputs

  • Situação tributária: Selecione a situação tributária de PIS que será aplicada pelo sistema, e o sistema irá apresentar todos os campos que devem ser preenchidos.
  • Tipo de cálculo do PIS: Selecione "Por percentual" ou "Por valor".
  • Fórmula: Selecione a fórmula de tributação que será aplicada pelo sistema. A fórmula de tributação determina como o sistema calcula os campos Base de cálculo do PIS e Valor do PIS. Todos os campos calculados por fórmula ficam desabilitados para edição com fundo cinza.
  • Alíquota do PIS (%): Informe a alíquota do PIS quando o tipo de cálculo do PIS for "Por percentual". 
  • Alíquota do PIS (R$): Informe o valor do PIS por unidade quando o tipo de cálculo do PIS for "Por valor". 


Quais regras de PIS de compras devem ser cadastradas?


O cadastro de regras de PIS de compras não é essencial para implantar os processos de Compras e recebimento em uma empresas no regime de tributação Simples Nacional e Lucro Presumido, tendo em vista que essas empresas não tem direito à crédito de PIS.


Já para uma empresa no regime de tributação Lucro Real é essencial cadastrar as regras de tributação de PIS para que a apuração do custo na entrada seja feita corretamente considerando o crédito de PIS dependendo da finalidade da compra.


Para cadastrar regras de PIS de compras recomendamos avaliar todas as operações de compras realizadas por sua empresa.


Para fazer isso recomendamos pensar em 3 critérios:

  • Empresa: liste todos os CNPJs que voce precisa gerar NF-e de compra.
  • NCM: Para cada empresa, liste todos os NCMs dos produtos comprados dos fornecedores.
  • Tipo de movimentação: Avalie a tributação de PIS para todos os tipos de movimentação de compra da sua empresa.


Para entender de forma prática, vamos dividir nossas recomendações de configuração pelo regime de tributação da empresa.


É importante ressaltar que nós recomendamos que todas as regras de tributação de PIS sejam criadas e validadas com o Contador responsável pela área Fiscal da sua empresa.


Regime de tributação Simples Nacional


Em uma empresa no regime de tributação Simples Nacional normalmente todas as operações tributadas pelo PIS tem os seguintes outputs:

  • Situação tributária: 98 - Outras operações de entrada
  • Tipo de cálculo do PIS: Por percentual
  • Fórmula: PIS - BC Zerada
  • Base de cálculo PIS: 0,00
  • Alíquota PIS (%): 0,00
  • Valor PIS: 0,00


Logo para empresas do Simples Nacional recomendamos criar 1 regra de de PIS para cada:

  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de PIS


Para o nome das regras recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | CST 74 - Compras sem incidência

E: 01 | CST 98 - Compras sem crédito


Regime de tributação Lucro Presumido


Em uma empresa no regime de tributação Lucro Presumido normalmente todas as operações tributadas pelo PIS tem os seguintes outputs:

  • Situação tributária: 70 - Operação sem direito à crédito
  • Tipo de cálculo do PIS: Por percentual
  • Fórmula: PIS - BC Zerada
  • Base de cálculo PIS: 0,00
  • Alíquota PIS (%): 0,00
  • Valor PIS: 0,00


Logo para empresas do Simples Nacional recomendamos criar 1 regra de de PIS para cada:

  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de PIS


Para o nome das regras recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | CST 74 - Compras sem incidência

E: 01 | CST 70 - Compras sem crédito


Regime de tributação Lucro Real


Recomendamos criar 1 regra de de PIS para cada:

  • N NCMs
  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de PIS.


Para o nome de cada regra recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | 50 - Compras com crédito | Aliquota: 1,65%


Cadastro de regras de COFINS de compras


O cadastro de regras de tributação de COFINS de compras segue o mesmo padrão que foi apresentado acima para o cadastro de regras de tributação de PIS de compras.


A única diferença é que na tela de criação de regra de tributação você deve selecionar o tipo de regra "COFINS".


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "COFINS" filtrado:



Cadastro de regras de informação complementar da NF-e para compra


O que é o cadastro de regras de informação complementar da NF-e para compra?


O cadastro de regras de informação complementar da NF-e existe para que você configure como será escrita a informação complementar da NF-e de todas as operações da sua empresa.


Para operações de compra geralmente o cadastro de regras de informações complementares só deve ser utilizado caso a sua empresa assuma a responsabilidade pela emissão de NF-e de entrada.


Como exemplo considere que a sua empresa precise fazer uma compra de um produtor rural que não está obrigado à emissão de documentos fiscais.


Nesse exemplo sua empresa poderia ser obrigada a emitir uma NF-e de entrada para acobertar a entrada do produto no estoque.


Por exemplo, você pode configurar uma regra de informação complementar da NF-e para o cenário de compra abaixo:


Inputs

  • Empresa: 01
  • Natureza da operação: Entrada
  • Tipo de movimentação: Compra de produtor rural


E quando a compra for feita nesse cenário o sistema definir a informação complementar da NF-e como abaixo:


Outputs


Comportamento na aplicação da regra

Aplicar texto da regra sobrescrevendo o texto já digitado


Informações complementares de interesse do contribuinte

Compra de produtor rural não obrigado a geração de documento fiscal

@fundLegalICMS

@fundLegalIPI


Informações complementares de interesse do fisco

Campo vazio


Veja abaixo a tela de Regras de tributação com o tipo de regra "Informação complementar da NF-e" filtrado:


Como cadastrar uma regra de informação complementar da NF-e?


Acesse a tela "Regras de tributação" e clique no botão "Criar regra de tributação".


Na tela de criação de regras de tributação preencha os campos abaixo:


Informações gerais

  • Nome: Recomendamos seguir um padrão de nomenclatura utilizando alguns campos chave para facilitar a localização das regras. 
  • Tipo de regra: Informações complementares da NF-e


Inputs


Defina o valor para cada input importantes para aplicação da regra que normalmente são:

  • Empresa
  • Natureza da operação
  • Tipo de movimentação


As opções possíveis para cada input são:

  • Qualquer valor: o input não será considerado pelo sistema para aplicação da regra.
  • Informar valores: você deverá informar um ou mais valores específicos para o input que serão considerados pelo sistema para aplicação da regra.
  • Qualquer valor não informado em nenhuma outra regra: o input será considerado pelo sistema para aplicação da regra somente quando o sistema não conseguir localizar nenhuma outra regra com valores específicos neste input.


Outputs

  • Comportamento na aplicação da regra: Selecione o comportamento desejado na aplicação da regra.
  • Informações complementares de interesse do contribuinte: Escreva as informações complementares do interesse do contribuinte. 
  • Informações complementares de interesse do fisco: Escreva as informações complementares do interesse do fisco. 


Orientações para escrever as informações complementares


Para escrever as informações complementares você pode utilizar todas as variáveis apresentadas no quadro "Variáveis que podem ser utilizadas na descrição das informações complementares".


Utilize o caracter "@" antes da variável para incluir variáveis na informação complementar.


Por exemplo:

"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE @pICMSSN % NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2006."


É possível fazer operações matemáticas utilizando variáveis, utilizando os operadores matemáticos "*", "/", "+" e "-", com o sistema reconhecendo parêntesis "(" e ")" para definir sequências de cálculo.


Para isso basta colocar sua operação matemática entre chaves "{" e "}".


Por exemplo:


"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ {@vProdTot * (@pICMSSN / 100)} CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE @pICMSSN % NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 2006."


Quais regras de informação complementar da NF-e devem ser criadas?


Em primeiro lugar nós recomendamos que todas as regras de informação complementar da NF-e sejam criadas e validadas com o Contador responsável pela área Fiscal da sua empresa.


Você deve cadastrar as regras de informação complementar da NF-e para todas as operações de compra em que a sua empresa está obrigada a emitir NF-e de entrada.


Para fazer isso recomendamos pensar em 2 critérios:

  • Empresa: liste todos os CNPJs que voce precisa gerar NF-e de compra.
  • Tipo de movimentação: Avalie os tipos de movimentação de compra que devem ter informações complementares da NF-e específicas.


Recomendamos criar 1 regra de informação complementar da NF-e para cada:

  • N Tipos de movimentação
  • Mesmo Output de Informação complementar da NF-e.


Para o nome de cada regra recomendamos seguir o padrão:


E: 01 | Compra de produtor rural


Veja abaixo um exemplo da tela de cadastro da regra de informação de complementar da NF-e com o quadro "Outputs" em destaque: