O guia rápido de devoluções de compra tem as seções:

  • O que é a devolução de compra?
  • Como configurar o sistema para fazer devoluções de compra?
  • Como fazer uma devolução de compra?


O que é uma devolução de compra?


A devolução de compra é realizada quando os produtos comprados pela sua empresa dão entrada no estoque, e posteriormente sua empresa decide devolvê-los para o fornecedor, por estarem em desacordo com o pedido de compra e(ou) com problemas de qualidade.


A devolução de compra deve anular todos os efeitos da compra realizada, dando saída do estoque dos produtos comprados que estão sendo devolvidos, e geralmente gerando notas de crédito para o fornecedor que podem ser utilizadas para baixar contas a pagar do fornecedor por compensação.


Para fazer uma devolução de compra a sua empresa deve gerar uma NF-e de saída e por essa razão todas as devoluções de compra são exibidas na tela Documentos de saída.


Quando a sua empresa se recusa a receber os produtos comprados do fornecedor sem dar entrada no estoque não é necessário gerar uma NF-e de devolução de compra. 


Nesse caso os produtos vão retornar para o seu fornecedor e o seu fornecedor ficará obrigado a gerar uma NF-e de entrada de devolução de venda para acobertar o retorno dos produtos para o seu estoque.


Veja abaixo um documento de devolução de compra em destaque na tela Documentos de saída:



Como configurar o sistema para fazer devoluções de compra?


Cadastro do tipo de movimentação de devolução de compra


Acesse a tela "Tipos de movimentação".


Para filtrar os tipos de movimentação de devolução de compra já cadastrados faça uma pesquisa selecionando a opção "Devolução" no campo "Natureza" e a opção "Compra" no campo "Classificação da natureza devolução".


Para cadastrar um novo tipo de movimentação de devolução de compra clique no botão "Criar tipo de movimentação".


Preencha os campos chave apresentados a seguir, através do exemplo do tipo de movimentação "Devolução de compra de materiais para industrialização".


Aba Geral

  • Nome: Devolução de compra de materiais para industrialização.
  • Abreviatura: Informe um nome curto para o tipo de movimentação. Por exemplo "Dev Comp Mat Ind".
  • Natureza: Devolução
  • Classificação da natureza devolução: Compra
  • Gera nota de crédito de cliente/fornecedor: Recomendamos marcar após a implantação da nota de crédito de fornecedor. Para gerar uma nota de crédito na devolução de compra é necessário fazer as configurações no quadro "Notas de crédito" na aba "Financeiro" no cadastro da empresa.
  • Gera movimentação de estoque: Marcado
  • Ativo: Marcado


Aba Estoque

  • Restringe setores de estoque: Marcado
  • Setores de estoque de entrada: Marque os setores de estoque de entrada habilitados para o tipo de movimentação em cada empresa. Atenção, aqui você deve informar o setor de estoque que o produto devolvido dará saída no estoque. Por exemplo, marque o setor de estoque "Almoxarifado" em cada empresa.


Aba Fiscal

Nessa aba neste momento foque no preenchimento apenas dos campos apresentados a seguir:

  • CFOP padrão para operações dentro do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "5201".
  • CFOP padrão para operações fora do estado:  Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "5201".
  • CFOP padrão para operações no exterior: Deixe vazio se não for utilizar esse tipo de movimentação para exportação de produtos. 
  • CFOP padrão para operações internas com ICMS ST: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "5410".
  • CFOP padrão para operações interestaduais com ICMS ST:  Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "6410".
  • Finalidade da emissão padrão: 4 - Devolução de mercadoria
  • Operação com consumidor final: Geralmente seleciona-se a opção "0 - Não".
  • Tipo de atendimento: Geralmente seleciona-se a "9 - Operação não presencial, outros".
  • Estorna crédito de ICMS?: Marcado
  • Estorna crédito de IPI?: Marcado
  • Estorna crédito de PIS?: Marcado
  • Estorna crédito de COFINS?: Marcado
  • Bloquear geração de NF-e com valor unitário zero: Marcado


Veja abaixo um exemplo da tela de cadastro do tipo de movimentação de devolução de compra:



Quais tipos de movimentações de devolução de compra devem ser cadastrados no sistema?


Recomendamos cadastrar 1 tipo de movimentação de devolução de compra para cada CFOP diferente de devolução de compra utilizado pela sua empresa.


Alguns exemplo de tipos de movimentação de devolução de compra que podem ser cadastrados são:

  • Devolução de compra de materiais para industrialização: CFOPs 5201 / 6201 / 7201 / 5410 / 6410
  • Devolução de compra de mercadorias para comercialização: CFOPs 5202 / 6202 / 7202 / 5411 / 6411
  • Devolução de compra de materiais para uso ou consumo: 5556 / 6556 / 7556 / 5413 / 6413
  • Devolução de compra de ativo imobilizado: CFOPs 5553 / 6553 / 7553 / 5412 / 6412


Configuração dos tipos de movimentação de devolução permitidos


No cadastro dos tipos de movimentação com natureza "Compra" é preciso selecionar os tipos de movimentação de devolução de compra que serão permitidos pelo sistema.


Por exemplo, no cadastro do tipo de movimentação "Compra de materiais para industrialização" é preciso informar que o tipo de movimentação de devolução de compra permitido será "Devolução de compra de materiais para industrialização".


Para fazer isso, acesse a tela "Tipos de movimentação" e edite o tipo de movimentação com natureza "Compra".


Na tela de edição de tipos de movimentação, na aba "Geral", selecione os tipos de movimentação de devolução de compra permitidos no quadro "Tipos de movimentação de devolução permitidos", como em destaque na imagem apresentada a seguir:



Cadastro de causas de devoluções de compra


Acesse a tela "Causas de problemas".


Essa tela é utilizada para cadastrar causas de problemas de diversas categorias como devoluções de venda, devoluções de compra, devolução de requisição pela produção, reporte de subproduto, entre outras.


As causas de problemas são diferenciadas pelo campo "Categoria" e a categoria utilizada para causas de problemas de devolução de compra é "Devolução de compra/entrada".


Para cadastrar um nova causa de devolução de compra clique no botão "Criar causa de problemas".


Preencha os campos como abaixo:

  • Classificação: Informe uma classificação no padrão "01", "01.01", "01.01.01", etc. Utilize o ponto "." sempre que quiser "descer" 1 nível na árvore. Utilize de 2 a 3 números para classificação de cada nível. Um exemplo de classificação com 3 números nos 2o e 3o nível seria: "01", "01.001", "01.001.001".
  • Causa de problemas
  • Descrição
  • Categoria: Selecione a categoria "Devolução de compra/entrada".
  • Tipo: Selecione a opção "Analítico" para o último nível e "Sintético" para os demais níveis.
  • Ativo?


Cadastre todas as causas de devolução de compra possíveis para sua empresa.


Veja abaixo um exemplo da tela "Causas de problemas" com a categoria "Devolução de compra/entrada" filtrada:



Como fazer uma devolução de compra?


Para criar um documento de devolução de compra acesse a tela "Documento de entrada".


Pesquise pelo documento de entrada que você deseja devolver, clique no documento de entrada e selecione o submenu "Criar documento de devolução", como na imagem apresentada a seguir:



Após clicar nesse submenu você será levado para a tela de criação de documento de saída com os principais campos do documento já preenchidos.


Apresentamos a seguir informações sobre o preenchimento dos principais campos da tela:


Cabeçalho do documento de saída


Informações gerais

  • Número do documento: Código criado automaticamente pelo sistema
  • Empresa: Sistema seleciona a mesma empresa da compra que está sendo devolvida.
  • Pessoa: Sistema seleciona a mesma pessoa da compra que está sendo devolvida.
  • Tipo de movimentação: Sistema seleciona o tipo de movimentação de acordo com os tipos de movimentação de devolução permitidos para o tipo de movimentação da compra que está sendo devolvida.
  • Setor de entrada: Sistema filtra os setores habilitados para a empresa e tipo de movimentação.
  • Causa da devolução: Selecione a causa da devolução.
  • Observações


Informações da NF-e

  • Data de emissão: Sistema sugere a data corrente.
  • Hora de emissão: Sistema sugere a hora corrente.
  • Data de saída: Sistema sugere a data corrente.
  • Hora de saída: Sistema sugere a hora corrente.
  • Forma da emissão: Sistema sugere a opção "Normal".
  • Finalidade da emissão: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.
  • Operação com consumidor final: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.
  • Tipo de atendimento: Sistema sugere a opção configurada no cadastro do tipo de movimentação.


Documentos fiscais referenciados

Sistema referencia automaticamente a chave da NF-e da compra que está sendo devolvida.


Pessoa

Veja todas as principais informações da pessoa como: informações gerais, endereços, contatos, atributos e endereços secundários.


Veja abaixo um exemplo do cabeçalho da tela de cadastro de documentos de saída:



Itens do documento de saída


Sistema preenche todos os itens do documento de saída automaticamente copiando a maioria das informações dos itens do documento de compra que está sendo devolvida.


No topo da tela o sistema exibe o quadro "Item de documento devolvido" que apresenta o item do documento de entrada que está sendo devolvido.


Veja abaixo como o sistema preenche cada campo da tela:


Informações gerais

  • Tipo de movimentação: Sistema seleciona o tipo de movimentação de acordo com os tipos de movimentação de devolução permitidos para o tipo de movimentação da compra que está sendo devolvida.
  • CFOP:  Sistema preenche o CFOP de acordo com o cadastro do tipo de movimentação e se a operação é interna, interestadual ou de exportação. Caso o item do documento tenha ICMS ST o sistema é capaz de buscar o CFOP nos campos "CFOP padrão para operações internas com ICMS ST" e "CFOP padrão para operações interestaduais com ICMS ST" no cadastro do tipo de movimentação.
  • Produto: Sistema seleciona o produto da compra que está sendo devolvida.
  • Informações adicionais do produto: Sistema preenche com as mesmas informações da compra que está sendo devolvida.
  • Unidade de medida: Sistema preenche com a mesma unidade de medida da compra que está sendo devolvida.
  • Setor de entrada: Sistema sugere o setor de entrada filtrando os setores de entrada habilitados no cadastro do produto e no cadastro do tipo de movimentação do item.
  • Qtde: Sistema preenche com a mesma quantidade da compra que está sendo devolvida. Se a devolução de compra for parcial é possível editar a quantidade do item.
  • Valor unitário: Sistema preenche com o mesmo valor unitário da compra que está sendo devolvida.
  • Valor total: Calculado pelo sistema.
  • Tipo de desconto: Sistema preenche com o mesmo tipo de desconto da compra que está sendo devolvida.
  • % de desconto: Sistema preenche com o mesmo % de desconto da compra que está sendo devolvida.
  • Valor Desconto: Sistema preenche com o mesmo valor de desconto da compra que está sendo devolvida.
  • Valor total com desconto: Calculado pelo sistema
  • Origem do Produto: Sistema preenche com a mesma origem do produto da compra que está sendo devolvida.
  • Número de controle da FCI: Sistema preenche com o mesmo Número de controle da FCI da venda que está sendo devolvida.
  • Classificação financeira: Caso o tipo de movimentação gere nota de crédito de fornecedor o sistema preenche esse campo com a classificação financeira configurada no cadastro da empresa.


Informações adicionais

  • Valor do item compõe valor total do documento: Preenchido automaticamente de acordo com o cadastro do tipo de movimentação. O ideal é que esse campo venha marcado.
  • Valor do frete: Sistema preenche com o valor do frete da compra que está sendo devolvida.
  • Valor do seguro: Sistema preenche com o valor do seguro da compra que está sendo devolvida.
  • Valor Outras despesas acessórias: Sistema preenche com o valor das outras despesas acessórias da compra que está sendo devolvida.
  • Peso bruto unitário (kg): Peso bruto unitário obtido no cadastro do produto.
  • Peso bruto total (kg): Peso bruto total calculado pelo sistema.
  • Peso líquido unitário (kg): Peso líquido unitário obtido no cadastro do produto.
  • Peso líquido total (kg): Peso líquido total calculado pelo sistema.


Tributos


Ao importar o XML da NF-e do fornecedor o sistema Nomus importa todos os dados tributários de ICMS e IPI da NF-e do fornecedor, como abaixo:


ICMS

  • Regra de tributação aplicada: Não usar regra de tributação
  • Situação tributária: Sistema sugere a conversão do CST de acordo com o CST da NF-e do fornecedor e o CRT da empresa.
  • Fórmula: Selecione
  • Dados tributários: Importa da NF-e do fornecedor.


IPI

  • Regra de tributação aplicada: Não usar regra de tributação
  • Situação tributária: Sistema sugere a conversão do CST de acordo com o CST da NF-e do fornecedor e o CRT da empresa.
  • Fórmula: Selecione
  • Dados tributários: Importa da NF-e do fornecedor.


Como o sistema sugere a conversão do CST de ICMS?


Para empresas optantes pelo Simples Nacional (CRT = 1) o sistema define:

  • Situação tributária: 900 - Outros


Para empresas não optantes pelo Simples Nacional (CRT = 2 ou 3) o sistema avaliar o CRT do emissor do documento.


Se o emissor do documento é não optantes pelo Simples Nacional (CRT = 2 ou 3)  o sistema define:

  • Situação tributária: Mesma situação tributária do item na NF-e do fornecedor


Se o emissor do documento é optantes pelo Simples Nacional (CRT = 1)  o sistema define:

  • Situação tributária: 90 - Outros


Nos casos dos CSTs 101 e 201 convertidos para 90 o sistema tem um tratamento especial para os 2 campos abaixo:

  • Alíquota para cálculo do crédito (%): Copia para o campo "Alíquota ICMS (%)".
  • Valor crédito do ICMS: Copia para o campo "Valor do ICMS".


Atenção, é importante validar com o seu Contador a conversão de CSTs de ICMS sugerida pelo sistema.


Se for necessário é possível editar os CSTs sugeridos pelo sistema.


Como o sistema sugere a conversão do CST de IPI?


Para empresas optantes pelo Simples Nacional (CRT = 1) o sistema define:

  • Situação tributária: 99 - Outras entradas


Para empresas não optantes pelo Simples Nacional (CRT = 2 ou 3) o sistema faz a conversão dos CSTs conforme padrão abaixo:

  • 0 -> 50
  • 1 -> 51
  • 2 -> 52
  • 3 -> 53
  • 4 -> 54
  • 5 -> 55
  • 49 -> 99


Ao atualizar o tipo de movimentação, o sistema está preparado para rever esses CSTs de IPI conforme padrão abaixo:

  • Se o CST é 1, 2, 3, 4 ou 5 -> Sistema não troca CST
  • Se o CST é 49 e o campo "Calcula crédito de IPI" está marcado -> Sistema troca CST para 0.
  • Se o CST é 0 e o campo "Calcula crédito de IPI" está desmarcado -> Sistema troca CST para 49.


Atenção, é importante validar com o seu Contador a conversão de CSTs de IPI sugerida pelo sistema.


Se for necessário é possível editar os CSTs sugeridos pelo sistema.


PIS e COFINS


A tributação de PIS e COFINS na devolução de compra não tem qualquer relação com a tributação de PIS e COFINS na NF-e do fornecedor, a única questão relevante é o regime de tributação da sua empresa.


Portanto para definir a tributação de PIS e COFINS na devolução de compra você deverá clicar no botão "Ações > Redefinir regras de tributação de todos os itens do documento de saída".


Ao clicar nesse botão o sistema vai aplicar apenas as regras de tributação de PIS e COFINS nos itens tendo em vista que as regras de tributação de ICMS e IPI estão com a opção "Não usar regra de tributação" selecionada.


Se a sua empresa está no regime de tributação Simples Nacional ou Lucro Presumido, normalmente a tributação de PIS e COFINS na devolução de compra é definida como:

  • Situação tributária: 49 - Outras saídas
  • Estorna crédito: Desmarcado
  • Tipo de cálculo: Por percentual
  • Fórmula: BC Zerada
  • Base de cálculo: 0,00
  • Alíquota: 0,00
  • Valor: 0,00


Se a sua empresa está no regime de tributação Lucro Real, ela poderá ter crédito de PIS e COFINS de acordo com o tipo de movimentação de compra.


Quando o tipo de movimentação de compra gera crédito de PIS e COFINS, normalmente a tributação de PIS e COFINS na devolução de compra é definido como:

  • Situação tributária: 49 - Outras saídas
  • Estorna crédito: Marcado
  • Tipo de cálculo: Por percentual
  • Fórmula: BC Normal
  • Base de cálculo: Valor do produto com desconto
  • Alíquota: 1,65% ou 7,60%.
  • Valor: Base de cálculo x Alíquota


Quando o tipo de movimentação de compra não gera crédito de PIS e COFINS, normalmente a tributação de PIS e COFINS na devolução de compra é definido como:

  • Situação tributária: 49 - Outras saídas
  • Estorna crédito: Desmarcado
  • Tipo de cálculo: Por percentual
  • Fórmula: BC Zerada
  • Base de cálculo: 0,00
  • Alíquota: 0,00
  • Valor: 0,00


Atenção, é importante validar com o seu Contador as regras de PIS e COFINS.


Veja abaixo uma imagem da tela de cadastro de item do documento de saída:



Informações adicionais do documento de saída


Nas informações adicionais do documento de entrada o sistema copia todas as informações do documento de compra que está sendo devolvido nas abas:

  • Transporte
  • Outras informações
  • Valores totais
  • Retenção de tributos


Se for necessário é possível modificar a informação desses campos.


Na aba "Condições de pagamento", caso o tipo de movimentação esteja configurado para gerar notas de crédito de fornecedor, o sistema exibe o campo "Gera nota de crédito" marcado dentro do quadro "Integração com financeiro".


Salvar documento de devolução de compra


Após avaliar os campos do documento de devolução de compra clique em "Salvar".


Após salvar o documento o sistema executa as ações:

  • Gera as movimentações de devolução de compra dando saída dos produtos comprados com o mesmo custo médio unitário das movimentações de compra.
  • Gera a nota crédito de fornecedor que pode ser utilizada para baixar contas a pagar do fornecedor por compensação no módulo Financeiro.


Gerar NF-e de devolução de compra


Para gerar a NF-e para o documento de devolução de compra acesse a tela "Documentos de saída" e pesquise pelo documento de devolução de compra.


Clique no documento, selecione o submenu "Gerar NF-e", e aguarde a autorização da NF-e pela SEFAZ.


Veja abaixo um exemplo de DANFE gerado para uma NF-e de devolução de compra: