O que é o NCM de um produto?


Toda mercadoria que circula no Brasil deve ter um código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) e este código deve ser informado na nota fiscal.


O código NCM é adotado por todos os países membros do Mercosul desde janeiro de 1995 e tem como base o método internacional de classificação de mercadoria (SH - Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias) .


O código NCM é composto por 8 dígitos, os 6 primeiros representam a classificação SH da mercadoria e os 2 últimos dígitos representam classificações específicas do Mercosul, seguindo a estrutura apresentada a seguir:

  • 2 primeiros dígitos do SH – Capítulo: características de cada produto.
  • 4 primeiros dígitos do SH – Posição: desdobramento da característica de uma mercadoria identificada no Capítulo.
  • 6 primeiros dígitos do SH – Subposição: desdobramento da característica de uma mercadoria identificada na Posição.
  • 7º dígito da NCM – Item: classificação do produto.
  • 8º dígito da NCM – Subitem: classificação e descrição mais completa de uma mercadoria.


Agora vamos a estrutura do código NCM analisando o caso real do NCM 3102.50.11.

  • NCM: 3102.50.11
  • 31: Capítulo do SH - Adubos ou fertilizantes;
  • 3102: Posição do SH - Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos nitrogenados.
  • 3102.50: Subposição do SH - Nitrato de sódio
  • 3102.50.1: Item - Natural
  • 3102.50.11: Subitem: Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso

Como consultar o NCM de um produto?


O NCM de um produto pode ser consultado na tabela TIPI (TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS. INDUSTRIALIZADOS) disponibilizada pela Receita Federal.


Essa tabela está disponível no site da Receita Federal através do site:

 

http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/legislacao/legislacao-por-assunto/tipi-tabela-de-incidencia-do-imposto-sobre-produtos-industrializados


No portal da NF-e também é possível fazer o download da tabela de NCMs através do site:


http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=


Ao acessar o site acima clique no link destacado na imagem abaixo para fazer o download da tabela:


O que é o cadastro de NCM no sistema Nomus?


O cadastro de NCMs existe no sistema Nomus para você cadastrar todas os NCMs que serão utilizados no sistema.


Apresentamos a seguir uma imagem da tela de NCMs no sistema Nomus.


Como é feita a seleção do NCM no cadastro de produtos no sistema?


No cadastro de produtos é preciso selecionar um NCM na aba "Fiscal" e o preenchimento desse campo é obrigatório para geração de NF-e.

Apresentamos abaixo uma imagem da tela de cadastro de produtos com o campo "NCM" em destaque.


Quais são os NCMs pré-cadastrados no sistema Nomus?


O sistema Nomus já vem com todos os NCMs pré-cadastrados de acordo com a tabela TIPI disponibilizada pela Receita Federal no ano de 2015.


A Receita Federal revisa a tabela TIPI periodicamente extinguindo NCMs existentes e criando novos NCMs.


Por essa razão, se for necessário, você pode criar novos NCMs e inativar NCMs no sistema Nomus.


Como criar um novo NCM no sistema?


Para criar um novo NCM no sistema, basta acessar a tela "NCM" e clicar no botão "Criar NCM".


Vamos entender agora como preencher os campos dessa tela.


Campos
Explicações
CódigoInforme o código do NCM com 8 algarismos sem pontos conforme tabela TIPI.
Exceção
Quando aplicável, informe a exceção do NCM com 2 a 3 algarismos sem pontos conforme tabela TIPI.
DescriçãoInforme a descrição completa do código NCM concatenando as descrições do capítulo, posição, subposição, item e subitem.
AtivoMarque esse campo para ativar o NCM.
CESTCampo com preenchimento opcional. Nesse campo é possível selecionar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) padrão para o NCM e facilitar a definição do CEST no cadastro dos produtos a partir do NCM. O cadastro de CEST será compreendido em detalhes em outros artigos deste manual.
CEST nas operações de venda porta a porta
Campo com preenchimento opcional. Nesse campo é possível selecionar o CEST padrão nas operações de venda porta a porta para o NCM e facilitar a definição desse CEST no cadastro dos produtos a partir do NCM. O cadastro de CEST será compreendido em detalhes em outros artigos deste manual.


Apenas para ilustrar, apresentamos abaixo uma imagem da tela de criação de NCM.


Como editar e inativar um NCM no sistema?


A edição de NCMs pode ser feito através do submenu "Editar".


Os NCMs não podem ser excluídos do sistema, apenas inativados.


Para inativar um NCM, basta editar o NCM e desmarcar o campo "Ativo".