A NF-e 4.00 foi instituída através da Nota Técnica 2016.002.


Nesta Nota Técnica temos a seguinte orientação em relação ao DANFE:


Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.
 
As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:
  • No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
  • Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco", campo “infAdFisco", quando existirem.


Logo, sempre que uma NF-e tiver a incidência de FCP e(ou) FCP ST, o sistema deve enviar para cada item da NF-e, no campo "Informações Adicionais do Produto, campo "indAdProd", as seguintes informações:

  • Base FCP | Percentual FCP | Valor FCP | Base FCP ST | Percentual FCP ST | Valor FCP ST


E no campo "Informações Adicionais de Interesse do Fisco", campo “infAdFisco", o sistema deve enviar as informações:

  • Total do FCP | Total do FCP ST


Para facilitar o cumprimento desta obrigação, criamos 2 novas configurações gerais no sistema Nomus:

  • Adicionar informações do FCP e FCP ST por item do documento no campo "Informações adicionais do produto" na geração da NF-e (Sim/Não)
  • Adicionar informações de totais do FCP e FCP ST no campo "Informações adicionais de interesse do FISCO" na geração da NF-e (Sim/Não)


A opção padrão dessas 2 novas configurações é "Sim", e quando essa opção está selecionada, apresentamos na imagem abaixo, como essas informações são exibidas em um DANFE de exemplo.


Padrão de apresentação das informações do FCP e FCP ST por item do documento no campo "Informações adicionais do produto" no DANFE

Padrão de apresentação de totais do FCP e FCP ST no campo "Informações adicionais de interesse do FISCO" no DANFE

Como preparar minha empresa para atualização de versão?


Neste item não é necessário nenhuma preparação antes da atualização de versão do sistema.


O que fazer após a atualização de versão do sistema?


Após fazer a atualização de versão do sistema, apenas confirme se as 2 configurações gerais apresentadas abaixo estão marcadas com o valor "Sim".