Na NFe 4.00 foi incluído o novo campo "Código de Benefício Fiscal na UF".


Este novo campo permite informar por produto o código do benefício que hoje já pode ser informado na EFD (Escrituração Fiscal Digital) e em outras declarações e obrigações acessórias de acordo com exigência de cada UF. 


Antes da NF-e 4.00, não havia um campo específico para enviar essa informação na geração da NF-e.


Como preparar minha empresa antes da atualização de versão?


Sugerimos consultar seu departamento Contábil/Fiscal para avaliar se a sua empresa precisa informar o código do benefício fiscal para algum produto comercializado em alguma UF.


Para facilitar a compreensão da informação que deve ser apresentada neste novo campo, podemos apresentar como exemplo o campo "COD_AJ" do Registro C197 da EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal).


Para ficar mais claro apresentamos abaixo o trecho do manual da EFD-ICMS/IPI que apresenta os campos do Registro C197 e destacando o campo "COD_AJ":


O que fazer no sistema Nomus após a atualização de versão?


Caso seja necessário informar o Código do Benefício Fiscal para algum produto na sua empresa, no sistema Nomus, no cadastro de produtos, acesse o submenu "Parâmetros do produto por empresa".


No campo "Código do benefício fiscal na UF" informe o código do benefício fiscal na UF do produto em cada empresa.


Atenção, o código do benefício fiscal na UF deve ter sempre 10 caracteres.


Apresentamos na imagem abaixo o novo campo destacado na tela de Parâmetros de produto por empresa do sistema Nomus: